19/06/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 13:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 66
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 66
28/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Fiscal Nº 0012252-38.2023.8.27.2706/TO AUTOR: GUILHERME TIMÓTEO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GUILHERME CESAR DE MELO SENA (OAB TO009913) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF/88, art. 203, §4º do CPC e em cumprimento Provimento n. º 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS que institui a consolidação das Normas dos Serviços Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins:Diante do retorno dos autos da instância superior, em cumprimento ao Art. 82, XLIII, do Provimento supramencionado, procedi ao arquivamento dos presentes autos;XLIII - proceder ao arquivamento do processo, na hipótese de já haver determinação judicial nesse sentido e não houver nenhuma outra providência pendente a cargo da secretaria judicial.Diante do retorno dos autos da instância superior, em cumprimento ao Art. 82, XXVI, do provimento supra, fica a parte Embargante INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito;XXVI - dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem, em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.Em cumprimento ao Art. 82, XLIX, do Provimento supramencionado, faço REMESSA dos presentes autos à COJUN para abertura do procedimento administrativo de cobrança das custas processuais finais, conforme determinado na r. sentença.XLIX - remeter os autos à Contadoria Judicial Unificada (COJUN), nas hipóteses previstas em lei, no momento oportuno. Araguaína, data certificada pelo sistema.
23/05/2025 17:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ
23/05/2025 17:45

Juntada - Certidão - ESTADO DO TOCANTINS
23/05/2025 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/06/2025. Parte ESTADO DO TOCANTINS, Guia 5717444, Subguia 5506396. Fase de Execuções
23/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:45

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5717444 - R$ 419,52 - Fase de Execuções
23/05/2025 17:45

Custas Satisfeitas - Parte: GUILHERME TIMÓTEO DE OLIVEIRA
23/05/2025 11:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/05/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN
23/05/2025 11:07

Baixa Definitiva
23/05/2025 11:07

Trânsito em Julgado
23/05/2025 11:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0013238-26.2022.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 55
23/05/2025 11:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/05/2025 22:01

Protocolizada Petição
22/05/2025 15:50

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA2EFAZ Número: 00122523820238272706/TJTO
31/10/2024 14:30

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA2EFAZ -> TJTO
29/10/2024 21:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
25/09/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/09/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2024 17:13

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
20/09/2024 16:27

Conclusão para despacho
02/09/2024 19:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
02/09/2024 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/08/2024 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
27/08/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/08/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2024 15:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0013238-26.2022.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 37
23/08/2024 15:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/08/2024 13:39

Autos incluídos para julgamento eletrônico
10/05/2024 17:50

Conclusão para despacho
19/04/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/03/2024 19:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
20/03/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:53

Lavrada Certidão
11/03/2024 20:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/02/2024 17:34

Redistribuído por sorteio - (TOARA2EFAZJ para TOARA2EFAZJ)
15/02/2024 17:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/02/2024 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2024 15:30

Decisão - Outras Decisões
06/02/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/01/2024 13:57

Conclusão para despacho
29/01/2024 16:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00119797720238272700/TJTO
27/01/2024 06:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
27/01/2024 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/01/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 00119797720238272700/TJTO
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/08/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 15:01

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
31/07/2023 14:28

Conclusão para despacho
20/07/2023 20:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/07/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:20

Despacho - Mero expediente
21/06/2023 18:10

Conclusão para despacho
21/06/2023 18:10

Processo Corretamente Autuado
21/06/2023 18:05

Retificação de Classe Processual - DE: Embargos à Execução PARA: Embargos à Execução Fiscal
07/06/2023 13:11

Distribuído por dependência - Número: 00132382620228272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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