28/08/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0003448-33.2024.8.27.2743/TOAUTOR: JOAO DA LUZADVOGADO(A): WENDEL MOREIRA MALHEIROS (OAB TO012512)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, IV, do CPC.

CONDENO a parte requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85 §2º, ficando suspensa a exigibilidade das verbais sucumbenciais, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Interposta apelação, INTIME-SE a contraparte para contrarrazões, remetendo-se, em seguida, os autos ao e.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região com homenagens de estilo.

PROCEDA-SE na forma do Provimento n.º 02/2023/CGJUS/TO em relação às custas/despesas/taxas do processo e demais providências necessárias.

Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.
22/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:10

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
19/08/2025 13:38

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - 07/08/2025 15:30. Refer. Evento 15
19/08/2025 13:35

Conclusão para julgamento
08/08/2025 13:29

Despacho - Mero expediente
06/08/2025 10:23

Protocolizada Petição
01/08/2025 14:29

Conclusão para decisão
13/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
12/06/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
12/06/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
11/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
11/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:18

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - Local Nucleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 07/08/2025 15:30
03/06/2025 05:34

Decisão - Saneamento e Organização do processo
24/04/2025 13:40

Conclusão para despacho
12/03/2025 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 22:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
25/11/2024 09:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/11/2024 01:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2024 01:33

Despacho - Mero expediente
22/11/2024 13:28

Conclusão para despacho
22/11/2024 13:28

Processo Corretamente Autuado
22/11/2024 13:27

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento Comum Cível
22/11/2024 13:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Idoso - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
16/10/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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