31/08/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
27/08/2025 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
27/08/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/08/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
25/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043526-14.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: EVA APARECIDA PEREIRAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 22/08/2025 - Conta Atualizada
22/08/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
22/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:50

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
22/08/2025 14:50

Conta Atualizada
20/08/2025 17:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2025 17:14

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
20/08/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
20/06/2025 07:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
16/06/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
12/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:53

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/06/2025 15:27

Conclusão para decisão
11/06/2025 15:27

Trânsito em Julgado
11/06/2025 12:46

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
20/05/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/05/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
08/05/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/05/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 22:29

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
24/04/2025 18:28

Conclusão para decisão
23/04/2025 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/04/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
01/04/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/03/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:07

Despacho - Mero expediente
27/03/2025 13:16

Conclusão para despacho
26/03/2025 15:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/03/2025 15:25

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
24/03/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
24/03/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 11:37

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
17/03/2025 11:36

Realizado Cálculo de Liquidação
14/03/2025 15:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/03/2025 14:29

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
14/03/2025 14:28

Trânsito em Julgado
24/02/2025 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
24/02/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/02/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/02/2025 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 09:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/01/2025 13:44

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
15/01/2025 15:50

Conclusão para julgamento
15/01/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
15/01/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/01/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
10/01/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/01/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/12/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 15:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
01/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 16:37

Despacho - Determinação de Citação
22/10/2024 16:16

Conclusão para despacho
22/10/2024 16:16

Processo Corretamente Autuado
15/10/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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