04/09/2025 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/08/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
27/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0027790-53.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JUNIOR ALVES LODIADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 20/08/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
25/08/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
25/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
20/08/2025 08:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2025 08:24

Lavrada Certidão
02/07/2025 14:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/07/2025 14:32

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
02/07/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 13:52

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
10/04/2025 13:36

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
10/04/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 22:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
07/04/2025 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
21/03/2025 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 00:09

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/03/2025 16:11

Conclusão para decisão
17/03/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/02/2025 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
27/02/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/02/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 16:34

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
20/02/2025 16:27

Despacho - Mero expediente
13/02/2025 13:52

Conclusão para despacho
12/02/2025 13:29

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
10/02/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:50

Trânsito em Julgado
22/01/2025 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
23/12/2024 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
29/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
31/10/2024 14:53

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
29/10/2024 13:21

Conclusão para julgamento
28/10/2024 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/10/2024 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
17/10/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/09/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2024 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/08/2024 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 22:34

Despacho - Determinação de Citação
01/08/2024 13:28

Conclusão para despacho
30/07/2024 12:14

Protocolizada Petição
30/07/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/07/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 12:21

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
09/07/2024 13:13

Conclusão para despacho
09/07/2024 13:13

Processo Corretamente Autuado
09/07/2024 13:07

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/07/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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