03/09/2025 00:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 121
01/09/2025 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
29/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
28/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0030574-37.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOAO BERTO ALVES GLORIAADVOGADO(A): RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE (OAB TO007269)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 18/08/2025 - Juntado - Alvará Pago
27/08/2025 16:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
27/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:39

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194019242025
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/08/2025 18:07

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194019242025
11/08/2025 13:50

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
07/08/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
07/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
05/08/2025 12:51

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
05/08/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 17:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
04/08/2025 12:50

Conclusão para julgamento
04/08/2025 12:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
01/08/2025 11:12

Protocolizada Petição
17/07/2025 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
22/05/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97
20/05/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
19/05/2025 15:43

Protocolizada Petição
19/05/2025 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
08/05/2025 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
08/05/2025 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
08/05/2025 16:18

Lavrada Certidão
06/05/2025 19:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
06/05/2025 19:02

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> CPECENTRALJEC
06/05/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 19:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/02/2025 13:06

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
24/02/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
23/02/2025 19:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
05/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
04/02/2025 17:52

Conta Atualizada
04/02/2025 13:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/02/2025 13:42

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
28/01/2025 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
28/01/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
17/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 22:59

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/12/2024 13:16

Conclusão para despacho
13/12/2024 13:15

Trânsito em Julgado
03/12/2024 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
03/12/2024 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
20/11/2024 14:24

Protocolizada Petição
18/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 22:38

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
12/09/2024 12:32

Conclusão para decisão
02/09/2024 19:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/08/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:30

Despacho - Mero expediente
30/07/2024 15:17

Conclusão para decisão
25/07/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
25/07/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/07/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
26/06/2024 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2024 19:26

Despacho - Mero expediente
15/05/2024 16:07

Conclusão para despacho
15/05/2024 16:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/05/2024 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
08/05/2024 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/04/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2024 17:02

Trânsito em Julgado
15/02/2024 00:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
09/02/2024 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
17/01/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2024 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/01/2024 17:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/12/2023 16:33

Conclusão para julgamento
11/12/2023 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
11/12/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/12/2023 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/12/2023 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/11/2023 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
21/11/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/11/2023 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/11/2023 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/11/2023 07:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
30/10/2023 16:22

Conclusão para julgamento
30/10/2023 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/10/2023 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
17/10/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/10/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 16:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
17/10/2023 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
17/10/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/10/2023 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2023 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/10/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 13:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
18/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2023 19:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2023 18:23

Despacho - Mero expediente
08/08/2023 13:39

Conclusão para despacho
08/08/2023 13:38

Processo Corretamente Autuado
08/08/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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