01/09/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0053023-52.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JEOREIS FÉLIX DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAUL PEREIRA BORGES (OAB TO006379)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 28/08/2025 - Trânsito em Julgado
28/08/2025 15:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:11

Trânsito em Julgado
26/08/2025 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
21/08/2025 23:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
14/08/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
01/08/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/08/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/08/2025 14:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
03/06/2025 14:43

Conclusão para julgamento
30/05/2025 14:05

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/05/2025 14:53

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
06/05/2025 12:03

Conclusão para julgamento
05/05/2025 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
14/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
14/04/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/04/2025 17:11

Processo Corretamente Autuado
10/04/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2025 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
22/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/02/2025 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 16:24

Despacho - Determinação de Citação
05/02/2025 13:00

Conclusão para despacho
28/01/2025 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2024 13:22

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
11/12/2024 13:12

Conclusão para despacho
11/12/2024 13:12

Processo Corretamente Autuado
10/12/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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