05/09/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
01/09/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0007024-42.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: IVONALDO MARCELO DA CUNHAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 28/08/2025 - Trânsito em Julgado
28/08/2025 15:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:12

Trânsito em Julgado
26/08/2025 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
15/08/2025 00:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
11/08/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
11/08/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/08/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/08/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/08/2025 15:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
22/05/2025 14:48

Conclusão para julgamento
21/05/2025 15:14

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
16/05/2025 22:48

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
15/05/2025 12:49

Conclusão para julgamento
14/05/2025 22:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
14/05/2025 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/05/2025 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
14/05/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/05/2025 19:09

Despacho - Mero expediente
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/04/2025 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 22:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
01/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/02/2025 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
21/02/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/02/2025 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 13:15

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
17/02/2025 12:56

Conclusão para decisão
17/02/2025 12:56

Processo Corretamente Autuado
17/02/2025 12:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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