TJTO - 0007092-52.2021.8.27.2722

17/01/2024 10:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ

16/01/2024 16:34

Recebidos os autos

31/01/2023 14:24

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial

30/01/2023 17:40

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

30/01/2023 17:40

Decisão - Outras Decisões

27/01/2023 17:48

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

27/01/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

13/01/2023 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

14/12/2022 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023

01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

21/11/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/11/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/11/2022 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

11/11/2022 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/11/2022

11/11/2022 19:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2022

11/11/2022 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/11/2022

27/10/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

19/10/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

23/09/2022 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/09/2022 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/09/2022 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/09/2022 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/09/2022 12:16

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

23/09/2022 10:00

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

23/09/2022 10:00

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

05/09/2022 18:41

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

05/09/2022 18:40

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

05/09/2022 12:51

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

03/09/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/08/2022 19:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

02/08/2022 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/08/2022 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/08/2022 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/08/2022 16:40

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

27/07/2022 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

07/07/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

28/06/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

16/06/2022 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/06/2022 até 17/06/2022

12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

02/06/2022 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/06/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022 17:46

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

01/06/2022 16:08

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

01/06/2022 16:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

01/06/2022 10:58

Juntada - Documento - Voto

17/05/2022 13:51

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

09/05/2022 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/05/2022 13:54

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 00:00</b><br>Sequencial: 354

28/04/2022 15:30

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

27/04/2022 17:17

Juntada - Documento - Relatório

16/03/2022 16:07

Distribuído por sorteio