STJ - 0007092-52.2021.8.27.2722

09/01/2024 14:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

09/01/2024 14:31

Transitado em Julgado em 19/12/2023

06/11/2023 14:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1094032/2023

06/11/2023 14:11

Protocolizada Petição 1094032/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2023

19/10/2023 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1047246/2023

19/10/2023 18:44

Protocolizada Petição 1047246/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2023

19/10/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2023 Petição Nº 887272/2023 - EDcl no AgInt no

18/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0887272 - EDcl no AgInt no AREsp 2294817 - Publicação prevista para 19/10/2023

16/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO TOCANTINS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00887272/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2294817/TO

04/10/2023 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2023-AJC-2T)

28/09/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

27/09/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023 17:16

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00887272/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2294817/TO

18/09/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2023 e término em 15/09/2023, para IRIS MIGUEL PINTO PINHEIRO apresentar resposta à petição n. 887272/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 685.

08/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/09/2023 Petição Nº 887272/2023 -

06/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 887272/2023. Publicação prevista para 08/09/2023)

05/09/2023 22:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 887272/2023

05/09/2023 22:03

Protocolizada Petição 887272/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2023

24/08/2023 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 840056/2023

24/08/2023 21:05

Protocolizada Petição 840056/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2023

23/08/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 440598/2023 - AgInt

22/08/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0440598 - AgInt no AREsp 2294817 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00440598/2023 - AgInt no AREsp 2294817/TO

02/08/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:20

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00440598/2023 - AgInt no AREsp 2294817/TO

30/06/2023 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

30/06/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

29/06/2023 23:25

Determinada a distribuição do feito

06/06/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/05/2023 e término em 05/06/2023 o prazo para IRIS MIGUEL PINTO PINHEIRO apresentar resposta à petição n. 440598/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 652.

15/05/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/05/2023 Petição Nº 440598/2023 -

12/05/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/05/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 440598/2023. Publicação prevista para 15/05/2023)

12/05/2023 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 440598/2023

12/05/2023 12:15

Protocolizada Petição 440598/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/05/2023

11/04/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324512/2023

11/04/2023 17:04

Protocolizada Petição 324512/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2023

10/04/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2023

04/04/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023 23:20

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

22/02/2023 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/02/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/01/2023 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS