TJTO - 0008312-93.2023.8.27.2729

11/06/2025 13:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ

11/06/2025 13:52

Trânsito em Julgado

03/06/2025 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/04/2025 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

14/04/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025 11:12

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

01/04/2025 18:03

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

01/04/2025 17:29

Remessa Interna para fins administrativos - PRECCI1 -> CCI01

01/04/2025 17:26

Remessa Interna - SGB04 -> PRECCI1

31/03/2025 16:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por maioria - relator(a) vencido(a)

17/03/2025 14:43

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

28/02/2025 14:48

Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB04

28/02/2025 14:34

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

26/02/2025 15:39

Remessa Interna para juntada de voto divergente - SGB09 -> CCI01

26/02/2025 15:39

Juntada - Documento - Voto Divergente

24/02/2025 14:45

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

21/02/2025 16:18

Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB09

21/02/2025 16:17

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

19/02/2025 21:26

Juntada - Documento - Voto

19/02/2025 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/02/2025 13:31

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

06/02/2025 15:23

Deliberado em Sessão - Adiado

31/01/2025 17:48

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

31/01/2025 17:29

Deliberado em Sessão - Adiado

21/01/2025 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/01/2025 16:25

Juntada - Documento - Certidão

19/12/2024 18:41

Retirado de pauta

18/12/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

18/12/2024 15:20

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 261

11/12/2024 19:42

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

11/12/2024 19:42

Decisão - Outras Decisões

10/12/2024 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/12/2024 15:14

Juntada - Documento - Certidão

06/12/2024 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

06/12/2024 12:31

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 603

04/12/2024 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/12/2024 17:48

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

04/12/2024 17:48

Juntada - Documento - Relatório

16/10/2024 14:02

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator