05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
26/08/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
26/08/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
26/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
25/08/2025 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/08/2025 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0033980-66.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50004856820088272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAREQUERENTE: MARIA NELCIANA LACERDA NERES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328)REQUERENTE: ROCHA & ARAUJO ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 22/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/08/2025 18:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120
22/08/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
22/08/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
22/08/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
22/08/2025 17:52

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL3FAZ
22/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/08/2025 04:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5615399, Subguia 120911 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 23,25
08/07/2025 10:53

Lavrada Certidão
16/05/2025 15:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> CEPEX
15/05/2025 20:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
15/05/2025 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
07/05/2025 19:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108
07/05/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
07/05/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
07/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
07/05/2025 16:52

Conta Atualizada
07/05/2025 16:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/05/2025 13:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/05/2025 15:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
14/03/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
13/03/2025 09:19

Protocolizada Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
05/03/2025 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
05/03/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:33

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL3FAZ
21/02/2025 14:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> CEPEX
18/02/2025 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/02/2025 00:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
08/02/2025 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:54

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/01/2025 12:26

Conclusão para despacho
27/01/2025 12:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
27/01/2025 12:21

Realizado Cálculo de Liquidação
21/01/2025 14:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/01/2025 12:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
21/01/2025 11:58

Despacho - Mero expediente
16/01/2025 13:55

Conclusão para decisão
16/01/2025 13:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
16/01/2025 13:48

Realizado Cálculo de Liquidação
15/01/2025 16:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/01/2025 15:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
15/01/2025 15:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Embargos à Execução Fiscal"
15/01/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 70
15/01/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:18

Despacho - Mero expediente
11/12/2024 13:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000485-68.2008.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 47
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/12/2024 13:40

Conclusão para despacho
04/12/2024 13:40

Processo Reativado
28/11/2024 18:16

Protocolizada Petição
28/11/2024 12:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
28/11/2024 12:50

Juntada - Certidão - MUNICIPIO DE PALMAS
28/11/2024 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/12/2024. Parte MUNICIPIO DE PALMAS, Guia 5615399, Subguia 5459160. Fase de Conhecimento
28/11/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 12:50

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - MUNICIPIO DE PALMAS - Guia 5615399 - R$ 23,25 - Fase de Conhecimento
28/11/2024 12:50

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA NELCIANA LACERDA NERES DE OLIVEIRA
28/11/2024 12:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/11/2024 09:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
28/11/2024 09:07

Baixa Definitiva
28/11/2024 09:06

Trânsito em Julgado
21/11/2024 23:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
11/11/2024 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
29/10/2024 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
25/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/09/2024 17:18

Autos incluídos para julgamento eletrônico
12/07/2024 15:56

Conclusão para despacho
09/07/2024 09:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 41
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/06/2024 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
26/06/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
25/06/2024 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
19/06/2024 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
06/06/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
02/05/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 19:37

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
02/04/2024 18:25

Protocolizada Petição
28/03/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5410814, Subguia 12895 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.199,24
05/03/2024 21:42

Conclusão para despacho
04/03/2024 16:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5410814, Subguia 5382313
01/03/2024 12:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
01/03/2024 12:42

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA NELCIANA LACERDA NERES DE OLIVEIRA - Guia 5410815 - R$ 50,00
01/03/2024 12:42

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA NELCIANA LACERDA NERES DE OLIVEIRA - Guia 5410814 - R$ 1.706,11
01/03/2024 12:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/03/2024 07:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
28/02/2024 15:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
28/02/2024 15:29

Lavrada Certidão
23/02/2024 17:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/02/2024 16:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
23/02/2024 15:16

Despacho - Mero expediente
05/02/2024 10:32

Retificação de Classe Processual - DE: Embargos à Execução PARA: Embargos à Execução Fiscal
05/02/2024 10:32

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Prescrição e Decadência - Para: Anulação de Débito Fiscal
23/11/2023 21:04

Conclusão para despacho
22/11/2023 19:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/10/2023 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2023 11:46

Despacho - Mero expediente
30/08/2023 13:54

Conclusão para despacho
30/08/2023 13:53

Processo Corretamente Autuado
30/08/2023 10:40

Distribuído por dependência - Número: 50004856820088272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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