TJTO - 0002212-88.2024.8.27.2729
1ª instância - 1º Juizado Especial - Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 12:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
-
29/08/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
28/08/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0002212-88.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: DENILSON SANTOS SOBRINHOADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.
Palmas, data registrada eletronicamente. -
27/08/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 15:41
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2025 17:23
Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL1JE
-
26/08/2025 17:23
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
-
26/08/2025 17:22
Trânsito em Julgado
-
26/08/2025 17:18
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
-
18/08/2025 20:34
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
-
13/08/2025 16:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
28/07/2025 19:11
Juntada - Documento - Voto Divergente
-
24/07/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
23/07/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
22/07/2025 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
22/07/2025 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
22/07/2025 13:47
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
21/07/2025 14:50
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por maioria
-
21/07/2025 13:17
Juntada - Documento - Relatório e Voto
-
01/07/2025 15:30
Conclusão para julgamento
-
01/07/2025 13:09
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
30/06/2025 12:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/06/2025 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/06/2025 14:40
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 156
-
04/11/2024 14:04
Conclusão para despacho
-
02/11/2024 12:08
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
-
26/10/2024 03:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
22/10/2024 08:04
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
-
22/10/2024 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
15/10/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 14:28
Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
-
24/07/2024 13:53
Conclusão para despacho
-
24/07/2024 13:53
Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
-
24/07/2024 13:40
Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
-
22/07/2024 11:16
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
27/06/2024 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/06/2024 21:12
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
-
18/06/2024 21:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
-
13/06/2024 22:28
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
29/05/2024 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
29/05/2024 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
29/05/2024 17:14
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
-
29/05/2024 15:39
Conclusão para julgamento
-
28/05/2024 23:10
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
23/05/2024 22:40
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
-
23/05/2024 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/05/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 15:40
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
-
16/05/2024 14:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
-
16/05/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
16/05/2024 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 20:46
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
-
08/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
21/03/2024 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 15:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/03/2024 12:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
-
14/03/2024 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/01/2024 12:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/01/2024 16:54
Despacho - Mero expediente
-
23/01/2024 15:45
Conclusão para despacho
-
23/01/2024 15:45
Processo Corretamente Autuado
-
23/01/2024 15:33
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
22/01/2024 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0008626-05.2024.8.27.2729
Zurich Minas Brasil Seguros S.A.
Estado do Tocantins
Advogado: Kledson de Moura Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 07/03/2024 17:09
Processo nº 0013116-33.2020.8.27.2722
Valquiria Tavares de Almeida
Municipio de Gurupi
Advogado: Fernando Queiroz Poletto
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 04/12/2020 09:40
Processo nº 0001200-86.2022.8.27.2736
Municipio de Ponte Alta do Tocantins-To
Sirlene Alves de Sousa
Advogado: Vinicius Caue Del Mora do Nascimento
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 27/10/2023 18:52
Processo nº 0001200-86.2022.8.27.2736
Sirlene Alves de Sousa
Municipio de Ponte Alta do Tocantins-To
Advogado: Salvador Amado dos Santos Neto
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 10/12/2022 16:08
Processo nº 0017391-68.2023.8.27.2706
Lohanna Pereira Amorim Pedroso
Associacao de Protecao e Assitencia Auto...
Advogado: Maria da Gloria Mariano Paiva de Jesus G...
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 11/08/2025 11:35