01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
25/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002780-17.2023.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: JUNIOR ALVES DE ANDRADEADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 86 - 22/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 84 - 21/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 81 - 13/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
22/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
22/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 09:32

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPOR2ECIV
21/08/2025 09:31

Conta Atualizada
20/08/2025 17:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2025 17:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
13/08/2025 18:07

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
30/06/2025 16:24

Conclusão para despacho
05/05/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
11/02/2025 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/11/2024 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 18:26

Decisão - Outras Decisões
14/11/2024 19:55

Conclusão para despacho
14/11/2024 19:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
22/10/2024 15:16

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR2ECIV
22/10/2024 15:12

Trânsito em Julgado
18/10/2024 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
03/10/2024 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
17/09/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:39

Lavrada Certidão
17/09/2024 15:03

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00027801720238272737/TJTO
20/06/2024 13:57

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
20/06/2024 13:35

Lavrada Certidão
19/06/2024 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
18/06/2024 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/06/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/06/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
13/05/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
08/05/2024 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
09/04/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/04/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/04/2024 15:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/03/2024 14:16

Encaminhamento Processual - TOPOR2ECIV -> TO4.04NFA
20/02/2024 17:21

Conclusão para julgamento
08/02/2024 22:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
07/01/2024 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/11/2023 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
22/11/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/11/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 15:22

Despacho - Mero expediente
01/11/2023 18:20

Conclusão para despacho
26/10/2023 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/10/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 23:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
13/07/2023 15:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2023
05/07/2023 11:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
03/07/2023 15:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/07/2023
10/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/06/2023 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
06/06/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/05/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2023 15:27

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
30/05/2023 16:01

Conclusão para despacho
29/05/2023 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/04/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 17:32

Despacho - Mero expediente
17/04/2023 15:48

Conclusão para despacho
17/04/2023 15:48

Processo Corretamente Autuado
14/04/2023 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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