TJTO - 0001582-47.2023.8.27.2703

28/08/2025 13:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

28/08/2025 09:59

Recebidos os autos

14/04/2025 22:29

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0001582472023827270320250414222949

14/04/2025 15:58

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

14/04/2025 15:58

Decisão - Outras Decisões

04/04/2025 17:01

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

04/04/2025 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/03/2025 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

12/02/2025 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

10/02/2025 23:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

08/01/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/01/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2024 22:35

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

18/12/2024 22:35

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

09/12/2024 11:47

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

09/12/2024 05:37

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

07/12/2024 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

02/12/2024 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/11/2024 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/11/2024 17:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

04/11/2024 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

26/09/2024 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

10/09/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024 11:01

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

09/09/2024 11:01

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

05/09/2024 13:33

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

05/09/2024 13:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

05/09/2024 10:36

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

05/09/2024 10:36

Juntada - Documento - Voto

21/08/2024 12:34

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/08/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/08/2024 13:00

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 00:00</b><br>Sequencial: 681

02/08/2024 17:40

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

02/08/2024 09:35

Juntada - Documento - Relatório

01/08/2024 13:10

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator