TJTO - 0001480-25.2023.8.27.2703

26/08/2025 16:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

26/08/2025 16:04

Recebidos os autos

19/04/2025 22:05

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0001480252023827270320250419220504

16/04/2025 14:14

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

16/04/2025 14:14

Decisão - Outras Decisões

11/04/2025 13:02

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

11/04/2025 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/03/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/03/2025 21:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

13/02/2025 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

12/02/2025 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

14/01/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/01/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/01/2025 17:35

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

09/01/2025 17:35

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

19/12/2024 16:24

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

19/12/2024 16:12

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

19/12/2024 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

02/12/2024 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/11/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/11/2024 15:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

12/11/2024 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

05/10/2024 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

19/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 09:32

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

19/09/2024 09:32

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

18/09/2024 18:04

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

18/09/2024 18:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

18/09/2024 16:07

Juntada - Documento - Voto

04/09/2024 13:43

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

27/08/2024 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/08/2024 12:42

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 00:00</b><br>Sequencial: 569

22/08/2024 18:32

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

22/08/2024 18:00

Juntada - Documento - Relatório

08/08/2024 13:52

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator