29/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001480-25.2023.8.27.2703/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: MARLOS SERGIO BASÍLIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 27/08/2025 - Lavrada Certidão
27/08/2025 15:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
27/08/2025 15:30

Lavrada Certidão
27/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:29

Lavrada Certidão
27/08/2025 15:28

Trânsito em Julgado
27/08/2025 15:27

Julgamento Reformado
26/08/2025 16:26

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00014802520238272703/TJTO
08/08/2024 13:52

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
08/08/2024 13:51

Lavrada Certidão
08/08/2024 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
12/07/2024 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/06/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
24/06/2024 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
19/06/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/06/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
22/05/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/05/2024 20:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
14/05/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2024 16:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/05/2024 13:37

Conclusão para julgamento
08/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
07/05/2024 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/04/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/04/2024 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
27/03/2024 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/03/2024 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/03/2024 09:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/03/2024 22:42

Conclusão para julgamento
21/03/2024 17:16

Encaminhamento Processual - TOANA1ECIV -> TO4.04NFA
21/03/2024 17:09

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/03/2024 12:55

Conclusão para julgamento
21/03/2024 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
20/03/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
05/03/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 9
14/02/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 16:50

Protocolizada Petição
12/12/2023 11:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
11/09/2023 17:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
11/09/2023 17:42

Expedido Mandado - TOANACEMAN
11/09/2023 14:29

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
28/08/2023 13:49

Conclusão para despacho
28/08/2023 13:49

Processo Corretamente Autuado
28/08/2023 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0038422-41.2024.8.27.2729

Victor Vandre Sabara Ramos

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/02/2025 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0001429-46.2025.8.27.2702

Maria Aparecida Vieira dos Santos

Sebastiao Bismarques da Silva

Advogado: Renato Heitor Silva Vilar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/08/2025 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0000416-16.2025.8.27.2733

Ministerio Publico

Douglas Costa Azevedo

Advogado: Rogerio Rodrigo Ferreira Mota

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/03/2025 18:38

Exibir Processo

Processo nº 0000523-51.2024.8.27.2715

Vera Lucia Pinto Alencar

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/05/2025 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0001480-25.2023.8.27.2703

Municipio de Riachinho

Marlos Sergio Basilio de Oliveira

Advogado: Mauricio Cordenonzi

Tribunal Superior - TJTO

Ajuizamento: 07/05/2025 08:00

Exibir Processo