04/09/2025 16:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
03/09/2025 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
29/08/2025 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
29/08/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
27/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000245-29.2024.8.27.2722/TORELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA SALLESADVOGADO(A): ROSÂNIA DE JESUS AGUIAR (OAB TO006196)ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB TO006554)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 25/08/2025 - Conta Atualizada
26/08/2025 15:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
26/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
25/08/2025 16:40

Conta Atualizada
25/08/2025 14:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/08/2025 12:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
21/08/2025 16:29

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUR1EFAZ
22/07/2025 16:31

Lavrada Certidão
20/05/2025 11:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
16/05/2025 06:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/05/2025 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
07/05/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/04/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
29/04/2025 17:55

Conta Atualizada
29/04/2025 17:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2025 17:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
29/04/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 79
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/04/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
23/04/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
14/04/2025 14:07

Realizado Cálculo de Liquidação
12/04/2025 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
12/04/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/04/2025 16:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/04/2025 14:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
08/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:39

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/04/2025 13:30

Conclusão para despacho
08/04/2025 07:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
08/04/2025 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/04/2025 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
03/04/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:50

Lavrada Certidão
01/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:50

Lavrada Certidão
01/04/2025 17:49

Trânsito em Julgado
01/04/2025 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/03/2025 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
18/03/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/03/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
10/03/2025 12:28

Conclusão para julgamento
07/03/2025 19:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
05/03/2025 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
11/02/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/12/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:56

Lavrada Certidão
11/12/2024 12:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
11/12/2024 12:54

Trânsito em Julgado
11/12/2024 11:58

Protocolizada Petição
22/11/2024 08:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
13/11/2024 14:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/10/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
23/10/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/10/2024 13:11

Conclusão para julgamento
04/10/2024 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/09/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
17/09/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/09/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
11/09/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/09/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/07/2024 17:27

Conclusão para julgamento
29/04/2024 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/04/2024 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
10/04/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/04/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 16:24

Decisão - Saneamento e Organização do processo
04/04/2024 15:37

Conclusão para decisão
04/04/2024 05:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/02/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2024 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
27/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/01/2024 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2024 17:45

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
12/01/2024 12:39

Conclusão para despacho
12/01/2024 12:39

Processo Corretamente Autuado
11/01/2024 18:08

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA SALLES - Guia 5371240 - R$ 5.767,57
11/01/2024 18:08

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA SALLES - Guia 5371239 - R$ 2.408,03
11/01/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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