03/09/2025 00:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 165
02/09/2025 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 167
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167
26/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
25/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
25/08/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001648-13.2023.8.27.2740/TO APELANTE: R.

H.

ARANDAS GOMES (RÉU)ADVOGADO(A): ERICH ROBERTO SANTOS DA COSTA (OAB PE041077) DESPACHO/DECISÃO Inclua-se o feito em mesa de julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:22

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
04/06/2025 13:32

Conclusão para decisão
29/05/2025 18:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 157
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
16/05/2025 12:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 155
16/05/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
16/05/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
15/05/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/05/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/05/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/05/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/05/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
09/04/2025 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145
09/04/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
08/04/2025 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 146
08/04/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
07/04/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/04/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/04/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/04/2025 13:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento
03/04/2025 15:27

Autos incluídos para julgamento eletrônico
28/02/2025 11:46

Protocolizada Petição
18/02/2025 15:02

Conclusão para despacho
18/02/2025 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
30/01/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
30/01/2025 14:32

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
29/01/2025 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
29/01/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
28/01/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/01/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 08:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
17/01/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
17/01/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
16/01/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2025 13:38

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
10/01/2025 17:41

Conclusão para despacho
09/01/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
18/12/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2024 12:35

Despacho - Mero expediente
19/11/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 111
11/11/2024 17:03

Conclusão para decisão
09/11/2024 08:01

Protocolizada Petição
09/11/2024 07:57

Protocolizada Petição
08/11/2024 15:43

Protocolizada Petição
05/11/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
04/11/2024 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
04/11/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
31/10/2024 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2024 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2024 19:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/07/2024 15:40

Conclusão para julgamento
10/07/2024 17:58

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
10/07/2024 13:18

Juntada - Certidão
09/07/2024 18:20

Despacho - Mero expediente
09/07/2024 18:19

Conclusão para despacho
09/07/2024 16:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CASTELO COMERCIO, TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI - EXCLUÍDA
09/07/2024 16:28

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 00019804320248272740
09/07/2024 15:59

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Instrução e Julgamento - 09/07/2024 15:00. Refer. Evento 60
09/07/2024 14:43

Protocolizada Petição
05/07/2024 15:30

Juntada - Informações
02/07/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
29/06/2024 17:04

Decisão - Declaração - Incompetência
26/06/2024 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/06/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
06/06/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/06/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/06/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
28/05/2024 15:27

Conclusão para despacho
28/05/2024 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
27/05/2024 15:39

Expedido Ofício
26/05/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/05/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:02

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/05/2024 15:01

Juntada - Informações
17/05/2024 14:14

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
14/05/2024 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/05/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:44

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
19/03/2024 17:34

Juntada - Informações
19/03/2024 16:17

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
11/03/2024 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
09/03/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/03/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:56

Lavrada Certidão
06/03/2024 14:44

Expedido Ofício
28/02/2024 16:47

Juntada - Informações
28/02/2024 10:58

Despacho - Mero expediente
28/02/2024 10:58

Conclusão para despacho
28/02/2024 10:58

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Instrução e Julgamento - 09/07/2024 15:00. Refer. Evento 42
26/02/2024 11:34

Protocolizada Petição
23/02/2024 14:40

Lavrada Certidão
05/02/2024 16:25

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
10/01/2024 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/01/2024 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/01/2024 17:51

Expedido Ofício
21/11/2023 15:47

Juntada - Informações
17/11/2023 15:03

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
16/11/2023 17:56

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
14/11/2023 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
14/11/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/11/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/11/2023 13:04

Expedido Ofício
13/11/2023 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/11/2023 16:59

Expedido Ofício
10/11/2023 15:04

Juntada - Informações
08/11/2023 15:15

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Instrução e Julgamento - 26/02/2024 15:00. Refer. Evento 29
07/11/2023 09:12

Despacho - Mero expediente
18/10/2023 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
18/10/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/10/2023 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/10/2023 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/10/2023 13:34

Expedido Ofício
18/10/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/10/2023 12:56

Expedido Ofício
17/10/2023 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/10/2023 12:39

Expedido Ofício
03/10/2023 14:06

Juntada - Informações
03/10/2023 13:35

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Instrução e Julgamento - 06/11/2023 16:00
25/07/2023 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
25/07/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/07/2023 15:59

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local Instrução e Julgamento - 18/08/2023 15:00. Refer. Evento 11
25/07/2023 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2023 10:10

Despacho - Mero expediente
11/07/2023 17:21

Juntada - Informações
11/07/2023 17:19

Juntada - Informações
29/06/2023 17:17

Juntada - Informações
27/06/2023 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/06/2023 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/06/2023 15:07

Juntada - Informações
27/06/2023 14:27

Expedido Ofício
27/06/2023 14:27

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
19/06/2023 20:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
19/06/2023 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/06/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 16:27

Juntada - Informações
15/06/2023 15:06

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Instrução e Julgamento - 18/08/2023 15:00
13/05/2023 06:43

Despacho - Mero expediente
12/05/2023 11:35

Conclusão para despacho
12/05/2023 11:34

Redistribuído por sorteio - (TOTOPJECRCJ para TOTOPJECRCJ)
12/05/2023 11:32

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Crimes Ambientais
10/05/2023 17:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPPROT -> TOTOPJECRC
10/05/2023 17:41

Lavrada Certidão
04/05/2023 10:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOPJECRC -> TOTOPPROT
04/05/2023 10:24

Lavrada Certidão
04/05/2023 09:18

Processo Corretamente Autuado
04/05/2023 08:28

Distribuído por dependência - Número: 00022807320228272740/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00