02/09/2025 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
02/09/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/09/2025 08:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/08/2025 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 08:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
28/08/2025 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0007848-41.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00245690520228272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 27/08/2025 - Expedido Ofício
27/08/2025 15:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/08/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/08/2025 15:28

Expedido Ofício
27/08/2025 15:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 15:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
27/08/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/08/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/07/2025 17:52

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 29/09/2025 16:30
24/03/2025 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
24/03/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:08

Expedido Ofício
06/02/2025 14:28

Decisão - Recebimento - Denúncia
05/02/2025 17:40

Conclusão para decisão
03/02/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:07

Juntada - Informações
17/07/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:33

Alterada a parte - Situação da parte LEICIANE AZEVEDO - DENUNCIADO
20/11/2023 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/10/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 15:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
20/10/2023 11:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
20/10/2023 11:59

Expedido Mandado - TOARACEMAN
02/10/2023 14:54

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
23/06/2023 12:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
23/06/2023 12:23

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
21/06/2023 16:33

Decisão - Outras Decisões
21/06/2023 14:33

Conclusão para decisão
20/04/2023 09:38

Protocolizada Petição
11/04/2023 12:47

Processo Corretamente Autuado
11/04/2023 12:46

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
10/04/2023 18:09

Distribuído por dependência - Número: 00245690520228272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002009-95.2024.8.27.2707

Banco do Brasil SA

Nisaildo Pereira dos Santos

Advogado: Diego Rennan Torres Costa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/05/2024 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0012803-12.2024.8.27.2729

Gilcineide Batista de Barros

V M Hostins LTDA

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/02/2025 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0000263-97.2021.8.27.2708

Maria Tereza de Paula

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Leandro Freire de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/03/2021 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0052167-88.2024.8.27.2729

Ester Vieira Lima

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Leandro Freire de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/05/2025 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0003336-75.2024.8.27.2707

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Reginaldo Pereira da Silva

Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/05/2025 12:30

Exibir Processo