03/09/2025 13:38

Conclusão para despacho
03/09/2025 00:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
02/09/2025 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
25/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
25/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0003336-75.2024.8.27.2707/TO RECORRENTE: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB PB014139)RECORRIDO: REGINALDO PEREIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAUANA VANESSA SALES DA COSTA (OAB TO009753) DESPACHO/DECISÃO Preparo devidamente comprovado nos termos do artigo 42, § 1º da Lei 9.099/95 e artigo 68, § 1º do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Estado do Tocantins: Art. 42.

O recurso será interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente. § 1º O preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção. (...) Art. 68.

O preparo será efetivado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso, prorrogando-se para a primeira hora do primeiro dia útil subsequente quando o termo final ocorrer em feriado ou final de semana. § 1º O comprovante de pagamento do preparo será juntado aos autos dentro do prazo previsto no caput deste artigo, sob pena de deserção.

O recurso interposto é tempestivo, bem como preenche os demais requisitos de admissibilidade.

Aguarde-se a ordem cronológica para julgamento do recurso.

Ciência às partes.

Após, retornem os autos conclusos.
22/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 21:08

Decisão - Outras Decisões
21/05/2025 14:43

Conclusão para despacho
21/05/2025 14:43

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
21/05/2025 14:42

Recebido os autos
21/05/2025 14:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/05/2025 12:30

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
20/05/2025 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/04/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5692187, Subguia 92626 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 247,25
15/04/2025 21:43

Protocolizada Petição
15/04/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
14/04/2025 22:02

Protocolizada Petição
11/04/2025 11:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5692187, Subguia 5495079
07/04/2025 11:23

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - Guia 5692187 - R$ 247,25
07/04/2025 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/03/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
25/02/2025 20:24

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 17:41

Conclusão para julgamento
27/01/2025 17:40

Despacho - Mero expediente
13/11/2024 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
12/11/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/11/2024 12:44

Conclusão para despacho
06/11/2024 12:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARICEJUSC -> TOARI2ECRV
06/11/2024 12:15

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUS ARAGUATINS-TO - 06/11/2024 12:00. Refer. Evento 5
06/11/2024 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
06/11/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/11/2024 07:34

Protocolizada Petição
04/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2024 14:29

Juntada - Informações
04/11/2024 12:20

Remessa para o CEJUSC - TOARI2ECRV -> TOARICEJUSC
28/10/2024 08:43

Protocolizada Petição
18/10/2024 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/10/2024 08:48

Protocolizada Petição
08/10/2024 15:01

Protocolizada Petição
08/10/2024 15:01

Protocolizada Petição
01/10/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:16

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
30/09/2024 16:55

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 06/11/2024 12:00
30/09/2024 13:28

Despacho - Mero expediente
18/09/2024 12:38

Conclusão para despacho
18/09/2024 12:38

Processo Corretamente Autuado
17/09/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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