TJTO - 0007001-25.2022.8.27.2722

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Puplica e Precatorias - Gurupi

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RIVELINO FERREIRA PINHEIRO

CPF *83.***.*77-15

Advogados

RAPHAEL FERREIRA PEREIRA

OAB: 006554/TO

CPF *04.***.*14-17

ROSANIA DE J. AGUIAR

OAB: 006196/TO

CPF *88.***.*91-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA

CPF *14.***.*60-28

JOSE HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO

CPF *43.***.*93-35

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA

OAB: 010864/TO

CPF *32.***.*44-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 16:11

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 02/09/2025 15:31

    Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN

  • 02/09/2025 15:22

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 27/08/2025 16:36

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 27/08/2025 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 26/08/2025 03:03

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 109

  • 25/08/2025 02:26

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 109

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007001-25.2022.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: RIVELINO FERREIRA PINHEIROADVOGADO(A): ROSÂNIA DE JESUS AGUIAR (OAB TO006196)ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB TO006554)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 22/08/2025 - Conta Atualizada

  • 22/08/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 109

  • 22/08/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2025 10:50

    Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUREPREC

  • 22/08/2025 10:49

    Conta Atualizada

  • 21/08/2025 13:12

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 21/08/2025 12:56

    Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN

  • 21/08/2025 12:53

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 20/08/2025 18:02

    Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUREPREC

  • 11/06/2025 17:26

    Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX

  • 06/06/2025 17:59

    Protocolizada Petição

  • 06/06/2025 17:42

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 06/06/2025 03:01

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 96

  • 05/06/2025 02:26

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 96

  • 04/06/2025 17:31

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 96

  • 04/06/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 17:14

    Lavrada Certidão

  • 04/06/2025 15:56

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 04/06/2025 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 30/05/2025 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 19:43

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 86

  • 22/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 14/05/2025 22:15

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 14/05/2025 22:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 12/05/2025 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 14:28

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC

  • 12/05/2025 14:28

    Conta Atualizada

  • 09/05/2025 17:50

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 09/05/2025 17:46

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUREPREC -> COJUN

  • 09/05/2025 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/05/2025 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/04/2025 14:43

    Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

  • 22/04/2025 19:59

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 19/02/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 17:28

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"

  • 12/02/2025 11:32

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 10/02/2025 18:02

    Conclusão para despacho

  • 06/02/2025 10:41

    Protocolizada Petição

  • 21/11/2024 17:53

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 13/11/2024 16:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 29/10/2024 18:01

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 29/10/2024 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 24/10/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2024 16:53

    Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOGUREPREC

  • 24/10/2024 16:53

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 24/10/2024 16:53

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 24/10/2024 16:53

    Trânsito em Julgado

  • 24/10/2024 15:38

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 16/10/2024 02:18

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 04/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 24/09/2024 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 24/09/2024 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 23/09/2024 21:10

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 19/09/2024 18:51

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 18/09/2024 15:06

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 17/09/2024 12:04

    Juntada - Certidão

  • 13/09/2024 12:33

    Juntada - Certidão

  • 02/09/2024 15:18

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/08/2024 16:30

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/08/2024 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/08/2024 13:38

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 16

  • 26/08/2024 12:14

    Conclusão para julgamento

  • 25/08/2024 21:26

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 21/08/2024 14:45

    Conclusão para despacho

  • 21/08/2024 14:45

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 20/08/2024 17:36

    Decisão - Outras Decisões

  • 09/05/2024 13:06

    Conclusão para despacho

  • 16/08/2023 15:21

    Protocolizada Petição

  • 10/02/2023 15:38

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 04/01/2023 11:52

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 16/12/2022 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/12/2022 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/12/2022 17:46

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 22/11/2022 12:07

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3

  • 21/11/2022 18:37

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/10/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 16:19

    Despacho - Mero expediente

  • 11/10/2022 15:37

    Conclusão para decisão

  • 03/10/2022 15:09

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 23/09/2022 16:09

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/09/2022 19:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 06/09/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 15:37

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 18/07/2022 12:10

    Conclusão para julgamento

  • 18/07/2022 10:59

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 15/07/2022 16:34

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 04/07/2022 23:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 23:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/07/2022 17:36

    Despacho - Mero expediente

  • 31/05/2022 13:13

    Conclusão para despacho

  • 30/05/2022 22:54

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/05/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 13:02

    Despacho - Mero expediente

  • 11/05/2022 12:25

    Conclusão para despacho

  • 11/05/2022 08:48

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/05/2022 08:48

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/05/2022 17:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/05/2022 17:12

    Despacho - Mero expediente

  • 04/05/2022 12:29

    Conclusão para despacho

  • 04/05/2022 12:28

    Processo Corretamente Autuado

  • 03/05/2022 18:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007438-64.2024.8.27.2700

Utildrogas Distr. de Produtos Farmaceuti...

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/09/2024 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0000201-89.2024.8.27.2728

Atlas Aluguel de Veiculos LTDA

Municipio de Rio Sono

Advogado: Mauricio Cordenonzi

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/07/2024 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0002466-27.2025.8.27.2729

Lucinara Montelo Maranhao Monteiro de Ca...

Estado do Tocantins

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/05/2025 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0018710-71.2023.8.27.2706

Ministerio Publico

Cleyton Luis dos Santos

Advogado: Sandro Ferreira Pinto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/09/2023 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0002815-27.2020.8.27.2722

Gefreson Batista Ferreira

Estado do Tocantins

Advogado: Uemerson de Oliveira Coelho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/02/2020 09:37

Exibir Processo