TJTO - 0005344-10.2020.8.27.2725

01/03/2023 14:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMIR1ECIV

01/03/2023 10:56

Recebidos os autos - STF

17/11/2022 16:53

Remessa Externa - Em Grau de Recurso - STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 0005344102020827272520221117175337

17/11/2022 09:45

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Miracema do Tocantins - EXCLUÍDA

31/10/2022 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/10/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/10/2022 16:13

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

07/10/2022 16:13

Decisão - Outras Decisões

07/10/2022 16:13

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Recurso Interno - Monocrático

07/10/2022 16:02

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Recurso Interno - Monocrático

26/09/2022 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

23/09/2022 14:22

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

23/09/2022 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

22/09/2022 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022

09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/09/2022 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/09/2022

30/08/2022 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/08/2022 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/07/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/07/2022 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/07/2022 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

05/07/2022 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/07/2022 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/07/2022 17:52

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

04/07/2022 17:52

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

04/07/2022 17:52

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

04/07/2022 17:52

Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente

09/05/2022 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

02/05/2022 15:00

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

02/05/2022 15:00

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

18/04/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2022 até 22/04/2022

12/04/2022 10:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/04/2022

12/04/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/04/2022 até 15/04/2022

07/04/2022 12:02

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

07/04/2022 08:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

10/03/2022 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/03/2022 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/03/2022 13:11

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

08/03/2022 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

28/02/2022 00:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2022 até 01/03/2022

27/02/2022 17:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/03/2022

27/02/2022 17:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2022

25/02/2022 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/03/2022

23/02/2022 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/03/2022

23/02/2022 18:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/03/2022

23/02/2022 18:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/03/2022

23/02/2022 18:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/03/2022

23/02/2022 18:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/03/2022

23/02/2022 17:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 22/03/2022

23/02/2022 17:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/03/2022

23/02/2022 17:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 23/03/2022

23/02/2022 17:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 24/03/2022

23/02/2022 17:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 25/03/2022

23/02/2022 17:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 25/03/2022

23/02/2022 17:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/03/2022

23/02/2022 17:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/03/2022

23/02/2022 17:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/03/2022

23/02/2022 17:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/03/2022

23/02/2022 16:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/03/2022

23/02/2022 16:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/03/2022

23/02/2022 16:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/03/2022

23/02/2022 16:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2022

23/02/2022 15:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2022

23/02/2022 15:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2022

23/02/2022 15:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/03/2022

23/02/2022 15:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/03/2022

23/02/2022 15:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2022 até 28/03/2022

19/01/2022 08:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

19/01/2022 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

17/12/2021 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021 18:09

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

16/12/2021 18:09

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

16/12/2021 10:01

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

16/12/2021 09:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

16/12/2021 09:55

Juntada - Documento - Voto

01/12/2021 17:09

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

29/11/2021 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/11/2021 08:16

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2021 00:00</b><br>Sequencial: 259

26/11/2021 13:34

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

26/11/2021 13:34

Juntada - Documento - Relatório

23/11/2021 18:22

Distribuído por sorteio