TJTO - 0001340-88.2023.8.27.2703

27/08/2025 23:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

27/08/2025 16:11

Recebidos os autos

20/04/2025 15:42

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0001340882023827270320250420154254

16/04/2025 14:14

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

16/04/2025 14:14

Decisão - Outras Decisões

11/04/2025 13:00

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

11/04/2025 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/03/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/03/2025 21:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

13/02/2025 08:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

12/02/2025 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

14/01/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/01/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/01/2025 17:35

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

09/01/2025 17:35

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

16/12/2024 12:37

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

11/12/2024 10:28

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

10/12/2024 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

02/12/2024 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/11/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/11/2024 15:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

31/10/2024 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

28/10/2024 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024

25/09/2024 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

09/09/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024 11:37

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

09/09/2024 11:37

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

05/09/2024 09:46

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

05/09/2024 09:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

04/09/2024 22:18

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

04/09/2024 22:18

Juntada - Documento - Voto

21/08/2024 12:34

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/08/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/08/2024 12:59

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 00:00</b><br>Sequencial: 613

31/07/2024 11:07

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

29/07/2024 12:35

Juntada - Documento - Relatório

23/07/2024 14:54

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator