29/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001340-88.2023.8.27.2703/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: GINARA ALVES OLIVEIRA MONTEIROADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 28/08/2025 - Lavrada Certidão
28/08/2025 15:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:48

Lavrada Certidão
28/08/2025 14:47

Trânsito em Julgado
27/08/2025 23:25

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00013408820238272703/TJTO
23/07/2024 14:54

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
23/07/2024 08:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
26/06/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
26/06/2024 12:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
26/06/2024 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
19/06/2024 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
11/06/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/05/2024 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/05/2024 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/05/2024 08:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
25/05/2024 09:55

Conclusão para julgamento
22/05/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/05/2024 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
10/05/2024 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
08/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/04/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/04/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
26/03/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2024 15:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
25/03/2024 13:48

Conclusão para julgamento
21/03/2024 17:16

Encaminhamento Processual - TOANA1ECIV -> TO4.04NFA
21/03/2024 17:06

Despacho - Mero expediente
21/03/2024 16:37

Conclusão para despacho
21/03/2024 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
20/03/2024 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
05/03/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/02/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 16:23

Protocolizada Petição
07/12/2023 17:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
06/09/2023 15:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
06/09/2023 15:46

Expedido Mandado - TOANACEMAN
05/09/2023 08:50

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
04/09/2023 17:12

Conclusão para despacho
04/09/2023 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/08/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 04:40

Despacho - Mero expediente
04/08/2023 14:17

Conclusão para despacho
03/08/2023 17:34

Processo Corretamente Autuado
03/08/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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