TJTO - 0001476-85.2023.8.27.2703

27/08/2025 23:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

27/08/2025 15:02

Recebidos os autos

20/04/2025 15:51

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0001476852023827270320250420155112

16/04/2025 14:14

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

16/04/2025 14:14

Decisão - Outras Decisões

14/04/2025 15:09

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

14/04/2025 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/03/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/03/2025 21:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

13/02/2025 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

12/02/2025 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

14/01/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/01/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/01/2025 17:32

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

09/01/2025 17:32

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

27/11/2024 22:49

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

27/11/2024 22:49

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

25/11/2024 12:34

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

23/11/2024 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

13/11/2024 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/10/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/10/2024 15:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

22/10/2024 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

17/09/2024 13:29

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

16/09/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

11/09/2024 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

29/08/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024 10:22

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

29/08/2024 10:22

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

22/08/2024 14:02

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

22/08/2024 13:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

22/08/2024 11:23

Juntada - Documento - Voto

13/08/2024 12:53

Juntada - Documento - Certidão

08/08/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/08/2024 15:24

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 214

07/08/2024 16:55

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

07/08/2024 16:55

Juntada - Documento - Relatório

01/08/2024 13:19

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator