TJTO - 0000336-13.2024.8.27.2725
1ª instância - 5º Nucleo de Justica 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 13:16
Conclusão para julgamento
-
03/09/2025 19:07
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
-
27/08/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
26/08/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0000336-13.2024.8.27.2725/TO REQUERENTE: KELCIA RIBEIRO LINS DE ALMEIDAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO De análise ao processo, entendo que não é o caso de julgamento.
Pois bem! Intimada para manifestar sobre a implementação da progressão "F" (evento 55, DECDESPA1), a parte autora informou no evento 60, MANIFESTACAO1, que já se encontra na referida progressão, contudo, ainda existe a obrigação de pagar os valores retroativos.
Entretanto, verifico que não foi anexado aos autos o Diário Oficial/Portaria da concessão da referida progressão, o que prejudica análise dos pedidos inicias, especialmente no que diz respeito aos efeitos financeiros.
Diante disso, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos o Diário Oficial/Portaria, a fim de possibilitar a adequada análise do pedido.
Após, autos conclusos para julgamento.
Cumpra-se.
Palmas/TO, data certificada pelo sistema eletrônico. -
25/08/2025 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/08/2025 16:07
Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
-
04/06/2025 12:34
Conclusão para julgamento
-
02/06/2025 15:23
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
-
28/05/2025 10:53
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
12/05/2025 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 17:46
Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
-
27/03/2025 12:59
Conclusão para julgamento
-
23/03/2025 16:02
Encaminhamento Processual - TOMIR1ECIV -> TO4.05NJE
-
23/03/2025 16:01
Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
-
23/03/2025 16:01
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
20/03/2025 17:24
Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOMIR1ECIV
-
17/03/2025 19:28
Despacho - Mero expediente
-
07/02/2025 17:27
Encaminhamento Processual - TOMIR1ECIV -> TO4.04NFA
-
07/02/2025 17:19
Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
-
30/01/2025 12:36
Conclusão para julgamento
-
18/12/2024 15:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
-
13/11/2024 16:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
-
05/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
25/10/2024 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 09:20
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
-
16/09/2024 20:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
22/08/2024 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/08/2024 15:09
Despacho - Mero expediente
-
22/08/2024 09:01
Conclusão para despacho
-
03/07/2024 17:28
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
-
26/06/2024 21:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
-
19/06/2024 22:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
-
18/06/2024 21:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
28/05/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 12:05
Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIRCEJUSC -> TOMIR1ECIV
-
24/05/2024 12:04
Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA CEJUSC 1 - 22/05/2024 17:30. Refer. Evento 14
-
22/05/2024 17:33
Protocolizada Petição
-
22/05/2024 15:19
Protocolizada Petição
-
21/05/2024 17:20
Protocolizada Petição
-
14/05/2024 17:12
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
-
03/05/2024 17:59
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
03/05/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/05/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
22/04/2024 14:07
Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> TOMIRCEJUSC
-
22/04/2024 14:06
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: MARCOS AURÉLIO GLÓRIA AZEVEDO (por substituição em 23/04/2024 11:27:48)
-
22/04/2024 14:06
Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
-
22/04/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
22/04/2024 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 16:49
Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIRCEJUSC -> TOMIR1ECIV
-
17/04/2024 13:44
Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA CEJUSC 1 - 22/05/2024 17:30
-
15/04/2024 13:14
Remessa para o CEJUSC - TOMIR1ECIV -> TOMIRCEJUSC
-
15/04/2024 13:14
Lavrada Certidão
-
12/04/2024 15:23
Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
-
26/03/2024 09:21
Conclusão para despacho
-
25/03/2024 17:12
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
23/02/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 14:10
Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
-
07/02/2024 13:06
Conclusão para despacho
-
07/02/2024 13:06
Processo Corretamente Autuado
-
06/02/2024 15:52
Juntada - Guia Gerada - Taxas - KELCIA RIBEIRO LINS DE ALMEIDA - Guia 5389401 - R$ 50,87
-
06/02/2024 15:52
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - KELCIA RIBEIRO LINS DE ALMEIDA - Guia 5389400 - R$ 81,31
-
06/02/2024 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003588-60.2024.8.27.2713
Nilo Alves de Aquino
Universo Associacao dos Aposentados e Pe...
Advogado: Joana Goncalves Vargas
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 12/08/2024 15:36
Processo nº 0001340-88.2023.8.27.2703
Municipio de Riachinho
Ginara Alves Oliveira Monteiro
Advogado: Mauricio Cordenonzi
Tribunal Superior - TJTO
Ajuizamento: 07/05/2025 08:00
Processo nº 0001340-88.2023.8.27.2703
Ginara Alves Oliveira Monteiro
Municipio de Riachinho/To
Advogado: Mauricio Cordenonzi
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 21/03/2024 17:16
Processo nº 0000933-33.2025.8.27.2729
Leandro Mauriz de Franca
Estado do Tocantins
Advogado: Leandro Freire de Souza
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 30/05/2025 14:10
Processo nº 0003140-97.2023.8.27.2721
Sumare Comercio de Produtos Oticos LTDA
Carmelita Ribeiro de Sousa Matias
Advogado: Karina Adriana Sacramento
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 11/10/2023 09:32