04/09/2025 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
04/09/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/09/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006046-37.2025.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS GOUVEIAADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 28/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 31 - 26/08/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos Evento 28 - 25/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
28/08/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 19:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
26/08/2025 14:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2025 14:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEPREC -> COJUN
25/08/2025 17:01

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/08/2025 10:39

Conclusão para despacho
08/08/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/06/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:23

Despacho - Mero expediente
27/06/2025 17:09

Conclusão para despacho
27/06/2025 17:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
27/06/2025 17:07

Trânsito em Julgado
13/06/2025 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
13/06/2025 13:29

Protocolizada Petição
02/06/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
28/05/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
16/05/2025 17:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/05/2025 15:24

Conclusão para julgamento
07/05/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/03/2025 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 14:13

Decisão - Outras Decisões
11/03/2025 13:12

Conclusão para despacho
11/03/2025 13:12

Processo Corretamente Autuado
11/03/2025 13:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/03/2025 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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