19/07/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
04/07/2025 11:03

Protocolizada Petição
04/07/2025 09:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
03/07/2025 08:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001510-90.2024.8.27.2714/TO AUTOR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SOUZA E SILVA (OAB GO059713)RÉU: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95).

FUNDAMENTAÇÃO: Pois bem, as partes alcançaram composição amigável no bojo do presente feito.

Deste modo, alcançada a pretensão jurisdicional, extingue-se a contenda com lastro no art. 487, III, alínea "b" do CPC.

Ademais, observo a satisfação do objeto da lide, nos termos do art. 487, III, alínea "b" do CPC, vejamos: "Art. 487: Haverá resolução de mérito quando o juiz: III – homologar b) a transação".

DISPOSITIVO Com essas considerações, HOMOLOGO o acordo constante no evento 32, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil. A presente sentença vale como título executivo judicial para o caso de descumprimento, bastando, para tanto, a parte interessada requerer o prosseguimento ou desarquivamento, sendo o caso. Sem custas.

Sem Honorários (Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e baixas de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Colméia-TO, data certificada pelo sistema Eproc.
30/06/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2025 18:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
24/06/2025 16:09

Conclusão para julgamento
16/06/2025 18:58

Protocolizada Petição
05/06/2025 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
05/06/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001510-90.2024.8.27.2714/TORELATOR: MARCELO ELISEU ROSTIROLLAAUTOR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SOUZA E SILVA (OAB GO059713)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 23/05/2025 - PETIÇÃOEvento 3 - 27/11/2024 - Decisão Concessão Liminar
28/05/2025 13:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2025 12:15

Protocolizada Petição
28/05/2025 12:15

Protocolizada Petição
27/05/2025 20:23

Protocolizada Petição
27/05/2025 12:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOMCEJUSC -> TOCOM2ECIV
27/05/2025 12:09

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 26/05/2025 13:30 - Dirigida por Conciliador(a). Refer. Evento 10
26/05/2025 12:24

Juntada - Certidão
26/05/2025 11:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOM2ECIV -> TOCOMCEJUSC
23/05/2025 20:08

Protocolizada Petição
23/05/2025 17:19

Protocolizada Petição
23/05/2025 16:47

Protocolizada Petição
23/05/2025 15:19

Protocolizada Petição
22/05/2025 16:55

Protocolizada Petição
05/05/2025 20:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
30/04/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/04/2025 10:53

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
09/04/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:11

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 26/05/2025 13:30
09/04/2025 17:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/01/2025 09:38

Protocolizada Petição
07/01/2025 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 15:16

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Força maior
09/12/2024 12:36

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
05/12/2024 16:01

Conclusão para despacho
27/11/2024 17:33

Decisão - Concessão - Liminar
11/11/2024 14:11

Conclusão para despacho
16/10/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0023076-16.2025.8.27.2729

Janildes Curcino Sarzedas

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/05/2025 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0051339-92.2024.8.27.2729

Jose Humberto Vaz da Costa Junior

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/06/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0004263-41.2024.8.27.2707

Josiel Carlos da Silva

Municipio de Araguatins - To

Advogado: Leandro Freire de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/11/2024 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0020124-12.2020.8.27.2706

Ministerio Publico

Estado do Tocantins

Advogado: Marcelo Ulisses Sampaio

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/05/2021 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0020124-12.2020.8.27.2706

Ministerio Publico

Estado do Tocantins

Advogado: Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/09/2020 16:43

Exibir Processo