05/05/2025 16:10

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
21/04/2025 08:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 191 e 192
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191 e 192
08/03/2025 08:21

Protocolizada Petição
27/02/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/02/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/02/2025 18:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 179, 178, 181 e 180
21/02/2025 18:50

Juntada - Guia Gerada - Apelação - ERODIAS CARDOSO BARBOSA - Guia 5666222 - R$ 1.274,97
12/02/2025 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180 e 181
28/01/2025 09:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 182
28/01/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
28/01/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
23/01/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/11/2024 12:23

Conclusão para despacho
26/11/2024 20:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 169
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169
13/11/2024 13:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/11/2024 10:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 170
13/11/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
08/11/2024 23:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/11/2024 23:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/11/2024 23:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/11/2024 18:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 158, 157, 156 e 155
26/10/2024 03:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158 e 161
17/10/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 160
17/10/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
17/10/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
15/10/2024 08:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/10/2024 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/10/2024 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/10/2024 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/10/2024 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/10/2024 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/10/2024 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/10/2024 05:53

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
19/08/2024 09:53

Conclusão para julgamento
17/08/2024 17:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
17/08/2024 17:44

Lavrada Certidão
01/08/2024 13:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/08/2024 12:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
24/07/2024 11:16

Despacho - Mero expediente
16/05/2024 17:55

Conclusão para despacho
29/04/2024 19:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142
15/03/2024 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
01/03/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 139, 138, 137 e 136
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138 e 139
24/01/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 11:33

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL2FAZ
18/01/2024 11:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 116
17/01/2024 14:17

Lavrada Certidão
06/01/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 00:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 04:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
13/11/2023 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2023 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2023 14:26

Despacho - Mero expediente
12/11/2023 15:17

Conclusão para despacho
24/10/2023 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
03/10/2023 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
25/08/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 14:58

Juntada - Informações
24/08/2023 14:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 101, 100, 103 e 102
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102 e 103
24/07/2023 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2023 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2023 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2023 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2023 10:26

Despacho - Mero expediente
11/04/2023 12:37

Juntada - Informações
27/03/2023 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
14/03/2023 15:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
13/03/2023 16:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 88, 87, 86 e 85
10/03/2023 18:52

Protocolizada Petição
10/03/2023 16:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 89
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91
16/02/2023 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/02/2023 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/02/2023 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/02/2023 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/02/2023 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/02/2023 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/02/2023 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2023 09:10

Despacho - Mero expediente
25/10/2022 15:54

Conclusão para despacho
25/10/2022 15:53

Lavrada Certidão
13/10/2022 11:06

Protocolizada Petição
11/10/2022 17:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 78, 77, 76 e 75
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78
15/09/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 17:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
25/07/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 15:47

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
03/05/2022 14:26

Conclusão para julgamento
18/04/2022 18:14

Despacho - Mero expediente
27/01/2022 16:22

Conclusão para despacho
19/10/2021 17:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 62, 61, 64 e 63
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
21/09/2021 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/09/2021 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/09/2021 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/09/2021 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/09/2021 16:37

Despacho - Mero expediente
28/07/2021 12:06

Conclusão para despacho
07/04/2021 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/03/2021 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2021 16:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50, 49, 48 e 47
05/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50
29/01/2021 20:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
29/01/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/01/2021 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2021 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2021 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2021 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2021 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2021 14:18

Despacho - Mero expediente
23/10/2020 13:31

Conclusão para despacho
23/10/2020 13:23

Conclusão para despacho
21/10/2020 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
03/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/08/2020 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2020 10:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38, 37, 36 e 35
14/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
04/08/2020 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2020 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2020 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2020 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2020 11:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
29/06/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
19/06/2020 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2020 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2020 17:17

Protocolizada Petição
11/05/2020 09:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27, 26, 25 e 24
04/05/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
24/04/2020 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2020 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2020 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2020 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2020 10:21

Decisão - Outras Decisões
27/03/2020 11:47

Conclusão para despacho
27/03/2020 11:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17, 16, 15 e 14
22/03/2020 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
19/03/2020 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/03/2020
15/03/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
04/03/2020 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2020 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2020 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2020 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2020 09:30

Despacho - Mero expediente
02/03/2020 15:11

Protocolizada Petição
18/02/2020 13:49

Conclusão para despacho
12/02/2020 12:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7, 6 e 5
29/01/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
10/01/2020 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2020 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2020 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2020 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2020 11:54

Despacho - Mero expediente
19/12/2019 11:02

Processo Corretamente Autuado
19/12/2019 11:01

Conclusão para despacho
19/12/2019 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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