02/09/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001716-17.2024.8.27.2743/TO REQUERENTE: JAIRO QUEIROZ SANTOSADVOGADO(A): DOUGLAS DE SOUZA CASTRO (OAB TO004622)ADVOGADO(A): JHOVANNA SOUZA CASTRO (OAB TO010468) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos.

Diante da Portaria nº 1540, de 28 de maio de 2024, Seção VI, REMETAM-SE os presentes autos ao Bloco de competência de expedição de precatórios e requisições de obrigações de pequeno valor (BC-CEPEX).

Intimem-se.

Cumpra-se.
29/08/2025 17:23

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
29/08/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001716-17.2024.8.27.2743/TORELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKREQUERENTE: JAIRO QUEIROZ SANTOSADVOGADO(A): DOUGLAS DE SOUZA CASTRO (OAB TO004622)ADVOGADO(A): JHOVANNA SOUZA CASTRO (OAB TO010468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 25/08/2025 - Trânsito em JulgadoEvento 32 - 25/08/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Homologação de Transação
25/08/2025 20:29

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/08/2025 19:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
25/08/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/08/2025 16:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
25/08/2025 16:07

Conclusão para despacho
25/08/2025 16:06

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
25/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:06

Trânsito em Julgado
25/08/2025 11:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
30/07/2025 14:45

Conclusão para julgamento
06/06/2025 14:35

Protocolizada Petição
04/06/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
20/05/2025 14:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
09/04/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
25/03/2025 15:02

Perícia realizada
28/01/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
28/01/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/01/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:59

Perícia agendada
13/12/2024 14:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 14
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/11/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:58

Juntada - Informações
26/11/2024 17:42

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
26/11/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:26

Despacho - Mero expediente
09/10/2024 16:18

Conclusão para despacho
09/09/2024 08:23

Protocolizada Petição
30/08/2024 18:26

Despacho - Mero expediente
29/08/2024 17:50

Conclusão para despacho
29/08/2024 17:50

Processo Corretamente Autuado
16/05/2024 13:57

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JAIRO QUEIROZ SANTOS - Guia 5471762 - R$ 60,00
16/05/2024 13:57

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JAIRO QUEIROZ SANTOS - Guia 5471761 - R$ 95,00
16/05/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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