17/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
16/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001582-53.2024.8.27.2722/TO REQUERENTE: ANTÔNIO BARROSOADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468) DESPACHO/DECISÃO Determino que a requisição de pagamento referente aos honorários advocatícios, tanto sucumbenciais quanto contratuais, seja expedida em nome da sociedade de advogados OLIVEIRA, MATOS & SILVA – ADVOGADOS ASSOCIADOS, conforme requerido no evento 51.

Defiro o pedido de destaque dos honorários contratuais em 20%, conforme contrato juntado no evento 01.

Determino a remessa dos autos a Central de Expedição de Precatórios e ROPV's – CEPEX, para providências.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Em Gurupi-TO, data certificada pelo sistema.
15/07/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
15/07/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:51

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/07/2025 16:41

Conclusão para despacho
14/07/2025 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:38

Lavrada Certidão
30/06/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/06/2025 09:22

Protocolizada Petição
11/06/2025 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
11/06/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001582-53.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00046311020218272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: ANTÔNIO BARROSOADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 09/06/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
10/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
09/06/2025 14:59

Realizado Cálculo de Liquidação
09/06/2025 14:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/06/2025 13:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
09/06/2025 12:34

Despacho - Mero expediente
06/06/2025 09:34

Conclusão para decisão
03/03/2025 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
11/02/2025 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:21

Trânsito em Julgado
17/10/2024 10:36

Protocolizada Petição
25/09/2024 15:15

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00015825320248272722/TJTO
20/08/2024 14:57

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
16/08/2024 08:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
13/08/2024 18:06

Protocolizada Petição
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/07/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
26/06/2024 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
19/06/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
17/05/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 14:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
17/05/2024 14:12

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/05/2024 12:16

Conclusão para despacho
26/04/2024 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/04/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/04/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
13/03/2024 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
27/02/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 13:35

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
16/02/2024 12:37

Conclusão para despacho
16/02/2024 12:36

Processo Corretamente Autuado
16/02/2024 12:36

Processo Corretamente Autuado
16/02/2024 08:44

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANTÔNIO BARROSO - Guia 5396470 - R$ 3.712,81
16/02/2024 08:44

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANTÔNIO BARROSO - Guia 5396469 - R$ 1.140,59
16/02/2024 08:43

Distribuído por dependência - Número: 00046311020218272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000763-36.2012.8.27.2727

Jose Carlos Fernandes Pereira

Cicleno Raimundo Lopes

Advogado: Heraldo Rodrigues de Cerqueira

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/10/2021 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0046729-81.2024.8.27.2729

Domingas Pereira Borges

Estado do Tocantins

Advogado: Joao Pedro Botelho Milhomem

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/11/2024 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0004287-60.2024.8.27.2710

Geraldo Alves do Amaral

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/12/2024 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0033776-85.2024.8.27.2729

Ricardo Jose de SA Nogueira

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/02/2025 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0001582-53.2024.8.27.2722

Estado do Tocantins

Antonio Barroso

Advogado: Jose Silva Bandeira

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/08/2024 14:57

Exibir Processo