TJTO - 0000533-09.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 17:20
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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26/08/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 26/08/2025<br>Data da sessão: <b>04/09/2025 14:00</b>
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26/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Reclamação Nº 0000533-09.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 60) RELATOR: Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA RECLAMANTE: AIRTON JOAQUIM DA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A): ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066) RECLAMANTE: HELTON HENRIQUE DA SILVA (Representante) ADVOGADO(A): ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066) RECLAMADO: Juiz de Direito integrante da 1ª Turma Recursal do TJ/TO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas INTERESSADO: DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO INTERESSADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO Publique-se e Registre-se.Palmas, 25 de agosto de 2025.
Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL Presidente -
25/08/2025 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2025
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25/08/2025 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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25/08/2025 13:37
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 60
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09/08/2025 13:26
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> SCPLE
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09/08/2025 13:26
Juntada - Documento - Relatório
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17/06/2025 14:51
Remessa Interna - SCPLE -> SGB05
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17/06/2025 12:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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17/06/2025 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/06/2025 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/06/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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11/06/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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11/06/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/05/2025 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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08/05/2025 16:16
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> SCPLE
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08/05/2025 16:16
Despacho - Mero Expediente
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07/05/2025 13:00
Remessa Interna - SCPLE -> SGB05
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07/05/2025 12:59
Juntada - Petição - Interposição de Agravo Regimental
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06/05/2025 23:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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28/03/2025 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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28/03/2025 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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28/03/2025 15:58
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> SCPLE
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28/03/2025 15:58
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Monocrático
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30/01/2025 17:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PRESI para GAB05)
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30/01/2025 17:14
Remessa Interna - SREC -> DISTR
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30/01/2025 14:17
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
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30/01/2025 14:17
Decisão - Outras Decisões
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23/01/2025 00:15
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - AIRTON JOAQUIM DA SILVA, - Guia 5384938 - R$ 358,00
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23/01/2025 00:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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