04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
03/09/2025 23:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
27/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
26/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001391-34.2021.8.27.2715/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MARTA MARIA BRANDOLT MIGOTTOADVOGADO(A): KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES (OAB TO010053)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 101 - 25/08/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 98 - 04/07/2025 - Despacho Mero expediente
25/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
25/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:22

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOCRI1ECIV
25/08/2025 15:21

Realizado Cálculo de Liquidação
04/07/2025 15:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/07/2025 15:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRI1ECIV -> COJUN
04/07/2025 15:27

Despacho - Mero expediente
07/05/2025 13:35

Conclusão para despacho
06/05/2025 22:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
27/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
11/02/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/01/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:44

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/01/2025 13:43

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
28/01/2025 09:22

Despacho - Mero expediente
27/01/2025 13:56

Conclusão para despacho
27/01/2025 13:55

Processo Reativado
22/01/2025 18:29

Protocolizada Petição
11/07/2023 17:41

Baixa Definitiva
11/07/2023 15:22

Despacho - Mero expediente
04/07/2023 14:44

Conclusão para despacho
04/07/2023 14:43

Trânsito em Julgado
04/07/2023 14:42

Julgamento Reformado
04/07/2023 13:44

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCRI1ECIV Número: 00013913420218272715
03/05/2023 13:39

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCRISEUN -> TJTO
02/05/2023 23:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
28/04/2023 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/03/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
09/03/2023 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
14/02/2023 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 15:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
02/02/2023 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/02/2023 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/02/2023 16:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/09/2022 13:55

Conclusão para julgamento
27/09/2022 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
22/09/2022 17:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
02/09/2022 18:05

Despacho - Mero expediente
02/09/2022 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
02/08/2022 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2022 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2022 18:03

Despacho - Mero expediente
28/07/2022 17:58

Conclusão para despacho
15/07/2022 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/06/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
17/01/2022 16:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 15:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 14:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
09/01/2022 14:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
04/01/2022 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
20/12/2021 01:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2022
19/12/2021 15:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2022
17/12/2021 15:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2022
16/12/2021 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2022
16/12/2021 14:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2022
16/12/2021 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2022
15/12/2021 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2021
15/12/2021 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2021
15/12/2021 16:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021
15/12/2021 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
14/12/2021 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
10/12/2021 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 01:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
07/12/2021 00:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/11/2021 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2021 17:03

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
12/11/2021 15:12

Conclusão para despacho
03/11/2021 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/10/2021 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2021 16:24

Despacho - Mero expediente
30/09/2021 15:11

Conclusão para despacho
30/09/2021 15:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
30/09/2021 14:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
30/09/2021 14:02

Juntada - Certidão
30/09/2021 12:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/09/2021 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 12:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
30/09/2021 11:59

Lavrada Certidão
30/09/2021 11:32

Processo Corretamente Autuado
30/09/2021 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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