01/09/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
01/09/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
29/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0015514-87.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: FABIANA LIMA FERREIRA SILVEIRAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 92 - 28/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 91 - 26/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/08/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
28/08/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/08/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/08/2025 14:20

Lavrada Certidão
26/08/2025 15:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/08/2025 22:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/08/2025 00:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/08/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
08/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
07/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
06/08/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
06/08/2025 17:59

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
06/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/05/2025 13:35

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
19/05/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/04/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
30/04/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 16:54

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/04/2025 13:18

Conclusão para decisão
17/04/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
17/04/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:44

Despacho - Mero expediente
10/04/2025 15:50

Conclusão para despacho
10/04/2025 15:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/04/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
21/03/2025 13:04

Conta Atualizada
20/03/2025 15:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 14:32

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
18/03/2025 14:53

Despacho - Mero expediente
18/03/2025 12:27

Conclusão para despacho
17/03/2025 14:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
12/03/2025 21:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/02/2025 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/02/2025 14:25

Trânsito em Julgado
18/02/2025 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
12/02/2025 01:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/01/2025 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
30/01/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/01/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/01/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/01/2025 15:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/01/2025 12:21

Conclusão para julgamento
27/11/2024 16:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 37
27/11/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/11/2024 14:20

Protocolizada Petição
18/11/2024 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/11/2024 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
11/11/2024 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
30/10/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2024 16:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/09/2024 14:35

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
04/09/2024 12:12

Conclusão para julgamento
30/08/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
30/08/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/08/2024 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
28/08/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:26

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
05/08/2024 20:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
05/08/2024 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/08/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2024 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/06/2024 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/06/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2024 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
06/06/2024 13:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/05/2024 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 16:59

Despacho - Determinação de Citação
27/05/2024 16:13

Conclusão para despacho
24/05/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2024 15:06

Despacho - Mero expediente
02/05/2024 14:41

Conclusão para despacho
02/05/2024 14:41

Processo Corretamente Autuado
19/04/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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