28/08/2025 11:16

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 042005702025
26/08/2025 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
22/08/2025 19:54

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 042005702025
22/08/2025 13:58

Conclusão para despacho
22/08/2025 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
21/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
20/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013399-17.2024.8.27.2722/TORELATOR: ADRIANO MORELLIREQUERENTE: ROSINEY LÚCIA SABINO DE OLIVEIRA PEREIRAADVOGADO(A): HILTON CASSIANO DA SILVA FILHO (OAB TO04044B)ADVOGADO(A): DIEGO BARBOSA VENANCIO (OAB TO007660)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 18/08/2025 - Juntada Informações
19/08/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
19/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
18/08/2025 17:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
18/08/2025 17:34

Juntada - Informações
18/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2025 12:33

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
12/08/2025 16:44

Conclusão para decisão
09/08/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
01/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
31/07/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
31/07/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013399-17.2024.8.27.2722/TORELATOR: ADRIANO MORELLIREQUERENTE: ROSINEY LÚCIA SABINO DE OLIVEIRA PEREIRAADVOGADO(A): HILTON CASSIANO DA SILVA FILHO (OAB TO04044B)ADVOGADO(A): DIEGO BARBOSA VENANCIO (OAB TO007660)REQUERIDO: GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA DA SILVAADVOGADO(A): OTAVIO MIRANDA CUNHA (OAB PA022028)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 83 - 30/07/2025 - Juntada de Certidão Consulta Sisbajud PositivoEvento 82 - 16/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 81 - 16/07/2025 - Juntada de Certidão Renajud PesquisarEvento 80 - 16/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 79 - 15/07/2025 - Decisão Outras Decisões
30/07/2025 17:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
30/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:07

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
16/07/2025 14:11

Juntada - Informações
16/07/2025 14:09

Juntada de Certidão - Renajud - Pesquisar
16/07/2025 14:08

Juntada - Informações
15/07/2025 13:40

Decisão - Outras Decisões
11/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013399-17.2024.8.27.2722/TORELATOR: ADRIANO MORELLIREQUERENTE: ROSINEY LÚCIA SABINO DE OLIVEIRA PEREIRAADVOGADO(A): HILTON CASSIANO DA SILVA FILHO (OAB TO04044B)ADVOGADO(A): DIEGO BARBOSA VENANCIO (OAB TO007660)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 08/07/2025 - Decurso de Prazo
09/07/2025 15:25

Conclusão para despacho
09/07/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
09/07/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/07/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
09/07/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013399-17.2024.8.27.2722/TORELATOR: ADRIANO MORELLIREQUERENTE: ROSINEY LÚCIA SABINO DE OLIVEIRA PEREIRAADVOGADO(A): HILTON CASSIANO DA SILVA FILHO (OAB TO04044B)ADVOGADO(A): DIEGO BARBOSA VENANCIO (OAB TO007660)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 08/07/2025 - Decurso de Prazo Evento 59 - 03/06/2025 - Decisão Outras Decisões
08/07/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
20/06/2025 03:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 03:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 16:14

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0013399-17.2024.8.27.2722/TO REQUERIDO: GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA DA SILVAADVOGADO(A): OTAVIO MIRANDA CUNHA (OAB PA022028) DESPACHO/DECISÃO A parte exequente requereu o início do cumprimento de sentença (evento 50). No evento 57 pugnou pela aplicação de medida constritiva no veículo do executado. Entretanto, não houve, ainda, deliberação acerca do pedido de cumprimento de sentença.

Há de se respeitar a sistemática processual para, somente isso, alcançar bens do executado em atos constritivos. Para início da fase de cumprimento da sentença, intime-se o devedor, na pessoa de seu procurador, para pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o total e prosseguimento, com penhora e alienação judicial de bens, tudo na forma do artigo 523, do CPC/2015, o qual dispõe: Art. 523.

No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver.§ 1º Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.§ 2º Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa e os honorários previstos no § 1º incidirão sobre o restante.§ 3º Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.

Nos termos do artigo 525, do CPC, fica a parte executada ciente de que transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para que manifeste sobre a mesma, no prazo de 15 (quinze) dias.

Datado e certificado pelo sistema.
03/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 11:53

Decisão - Outras Decisões
25/02/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
24/02/2025 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
06/02/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:31

Juntada - Informações
06/02/2025 13:13

Conclusão para decisão
06/02/2025 13:13

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
06/02/2025 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
06/02/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/02/2025 14:23

Trânsito em Julgado
05/02/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/12/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
03/12/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
03/12/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/12/2024 15:56

Protocolizada Petição
29/11/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2024 23:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
21/11/2024 15:01

Conclusão para julgamento
21/11/2024 14:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURCEJUSC -> TOGUR1ECIV
21/11/2024 14:56

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - Local Sala CEJUSC - 21/11/2024 14:00. Refer. Evento 17
21/11/2024 11:23

Protocolizada Petição
13/11/2024 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/11/2024 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
16/10/2024 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
16/10/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/10/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
16/10/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:26

Juntada - Informações
16/10/2024 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
16/10/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/10/2024 14:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUR1ECIV -> TOGURCEJUSC
16/10/2024 14:02

Lavrada Certidão
16/10/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/10/2024 13:54

Expedido Ofício
16/10/2024 13:36

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
16/10/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/10/2024 12:54

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala CEJUSC pré-proc. - 21/11/2024 14:00
16/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:35

Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela
15/10/2024 12:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5581001, Subguia 54378 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 317,61
15/10/2024 12:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5581002, Subguia 54188 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 216,61
14/10/2024 15:52

Conclusão para despacho
14/10/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
14/10/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/10/2024 15:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5581002, Subguia 5444318
14/10/2024 15:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5581001, Subguia 5444315
14/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 15:30

Processo Corretamente Autuado
14/10/2024 15:27

Protocolizada Petição
14/10/2024 15:25

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ROSINEY LÚCIA SABINO DE OLIVEIRA PEREIRA - Guia 5581002 - R$ 216,61
14/10/2024 15:25

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ROSINEY LÚCIA SABINO DE OLIVEIRA PEREIRA - Guia 5581001 - R$ 317,61
14/10/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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