04/09/2025 01:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
04/09/2025 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003212-61.2025.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: BISMARCK MIRANDA SOUSAADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 28/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 41 - 26/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 38 - 25/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
28/08/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 17:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
26/08/2025 17:46

Conta Atualizada
26/08/2025 14:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2025 14:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEPREC -> COJUN
25/08/2025 17:03

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/08/2025 13:25

Conclusão para despacho
23/08/2025 13:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA' para 'PETIÇÃO'
27/07/2025 22:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
20/06/2025 03:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 16:38

Despacho - Mero expediente
30/05/2025 12:45

Conclusão para despacho
30/05/2025 12:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
30/05/2025 11:41

Protocolizada Petição
30/05/2025 08:55

Protocolizada Petição
30/05/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/05/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
17/05/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/05/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:25

Trânsito em Julgado
07/05/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/04/2025 12:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
11/04/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/04/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/04/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/04/2025 15:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/04/2025 16:17

Autos incluídos para julgamento eletrônico
01/04/2025 12:24

Conclusão para despacho
31/03/2025 20:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
14/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/02/2025 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 13:05

Decisão - Outras Decisões
03/02/2025 15:42

Conclusão para despacho
03/02/2025 15:42

Processo Corretamente Autuado
03/02/2025 15:39

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/01/2025 21:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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