04/09/2025 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
01/09/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
29/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000103-69.2021.8.27.2709/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: CLÉVIO PEREIRA BASTOSADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 27/08/2025 - Conta Atualizada
28/08/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
28/08/2025 14:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> CEPEX
28/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
27/08/2025 17:56

Conta Atualizada
19/08/2025 16:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/08/2025 14:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
19/05/2025 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
15/05/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
30/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
28/04/2025 16:51

Realizado Cálculo de Liquidação
28/04/2025 16:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/04/2025 15:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
10/03/2025 21:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
26/02/2025 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
10/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:07

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARR1ECIV
04/02/2025 16:05

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 77 - Remessa Interna - Em Diligência - 04/02/2025 13:59:29
04/02/2025 16:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> CEPEX
04/02/2025 13:59

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARR1ECIV
08/01/2025 15:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> CEPEX
07/01/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
19/12/2024 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
03/12/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
29/11/2024 15:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/11/2024 15:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
29/11/2024 13:06

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/11/2024 19:19

Conclusão para despacho
28/11/2024 19:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/08/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/02/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:12

Despacho - Mero expediente
27/02/2024 16:15

Conclusão para despacho
27/02/2024 16:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
29/01/2024 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
25/01/2024 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
09/01/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 06:25

Despacho - Mero expediente
28/09/2023 15:25

Conclusão para despacho
28/09/2023 15:25

Julgamento Reformado
21/11/2022 17:17

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARR1ECIV Número: 00001036920218272709
31/01/2022 11:11

Protocolizada Petição
08/11/2021 13:35

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARR1ECIV -> TJTO
08/11/2021 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/10/2021 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 22:07

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
16/09/2021 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
20/08/2021 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/08/2021 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/08/2021 10:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/08/2021 14:39

Conclusão para julgamento
18/08/2021 08:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
10/08/2021 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
07/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
28/07/2021 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2021 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2021 09:50

Despacho - Mero expediente
15/07/2021 15:16

Conclusão para despacho
14/07/2021 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/06/2021 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 00:09

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
02/06/2021 00:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
09/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/04/2021 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2021 12:16

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 11:23

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2021 17:13

Conclusão para decisão
07/04/2021 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
28/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/03/2021 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021 09:59

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/03/2021 18:06

Conclusão para despacho
11/03/2021 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
09/03/2021 21:24

Protocolizada Petição
18/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/02/2021 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2021 15:29

Decisão - Outras Decisões
03/02/2021 13:38

Conclusão para despacho
03/02/2021 13:37

Processo Corretamente Autuado
03/02/2021 13:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/02/2021 13:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/02/2021 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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