05/09/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0050739-71.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: RAWCLEYTHON MOURA DE BRITOADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 28/08/2025 - Trânsito em Julgado
28/08/2025 14:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:07

Trânsito em Julgado
14/08/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/08/2025 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
07/08/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
07/08/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
05/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/06/2025 13:51

Conclusão para julgamento
09/06/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
05/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 14:49

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
22/05/2025 11:48

Conclusão para julgamento
21/05/2025 15:14

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
16/05/2025 22:48

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
13/05/2025 12:39

Conclusão para julgamento
12/05/2025 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/05/2025 07:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
07/05/2025 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/04/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/04/2025 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2025 20:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
03/04/2025 20:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
16/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 08:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 00:20

Despacho - Determinação de Citação
04/02/2025 13:58

Conclusão para despacho
27/01/2025 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/12/2024 10:37

Protocolizada Petição
09/12/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 18:30

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
03/12/2024 14:40

Conclusão para despacho
03/12/2024 14:40

Processo Corretamente Autuado
03/12/2024 14:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/11/2024 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

PARECER • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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