01/09/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0048472-29.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MARIA MONTEIRO BARBOSAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 28/08/2025 - Trânsito em Julgado
28/08/2025 14:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:58

Trânsito em Julgado
12/08/2025 18:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
07/08/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
07/08/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/08/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2025 13:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/06/2025 15:05

Conclusão para julgamento
11/06/2025 16:47

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
05/06/2025 15:08

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
29/05/2025 15:13

Conclusão para julgamento
29/05/2025 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 20:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
28/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/05/2025 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
03/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/03/2025 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 17:24

Despacho - Determinação de Citação
20/03/2025 14:14

Conclusão para despacho
11/03/2025 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/02/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2025 15:57

Despacho - Mero expediente
07/02/2025 14:20

Conclusão para despacho
29/01/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/12/2024 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2024 19:17

Despacho - Mero expediente
02/12/2024 14:34

Conclusão para despacho
02/12/2024 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:50

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
14/11/2024 11:57

Conclusão para despacho
14/11/2024 11:57

Processo Corretamente Autuado
13/11/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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