28/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
27/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0020026-16.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOACI GONÇALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência para intimar a parte credora para que apresente seus dados bancários para fins de expedição do alvará de levantamento, no prazo de 5 dias. Cumprida a determinação acima, volvam-me os autos conclusos para julgamento. Int. Palmas, data registrada pelo sistema.
26/08/2025 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
26/08/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 10:53

Protocolizada Petição
22/08/2025 15:12

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
22/08/2025 14:38

Conclusão para julgamento
22/08/2025 14:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
24/06/2025 08:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
28/04/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 82
22/04/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 81
22/04/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 81
22/04/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/04/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/04/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
15/04/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
15/04/2025 14:22

Lavrada Certidão
15/04/2025 10:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/04/2025 10:08

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
15/04/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 10:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/02/2025 12:35

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
27/02/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
26/02/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/02/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
20/02/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
19/02/2025 15:45

Realizado Cálculo de Liquidação
14/02/2025 12:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/02/2025 13:24

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
05/02/2025 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
05/02/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/01/2025 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
31/01/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/01/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 19:42

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/01/2025 17:38

Conclusão para decisão
28/01/2025 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
25/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/11/2024 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 16:58

Despacho - Mero expediente
11/11/2024 16:14

Conclusão para despacho
11/11/2024 16:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/11/2024 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:36

Trânsito em Julgado
26/08/2024 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
26/08/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/08/2024 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
19/08/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/08/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/08/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/08/2024 16:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/08/2024 14:38

Conclusão para julgamento
08/08/2024 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/07/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2024 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
22/07/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/07/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
17/07/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/07/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
02/07/2024 15:09

Conclusão para julgamento
02/07/2024 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
02/07/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/06/2024 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
27/06/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/06/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
25/06/2024 20:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
25/06/2024 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/06/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2024 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/06/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
04/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/05/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 14:13

Despacho - Determinação de Citação
24/05/2024 14:05

Conclusão para despacho
24/05/2024 14:04

Processo Corretamente Autuado
24/05/2024 14:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/05/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001784-87.2025.8.27.2724

Mauricio da Silva Braga

Estado do Tocantins

Advogado: Joao Marcos Lucena Fagundes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/07/2025 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0009395-82.2024.8.27.2706

Jane Saude Capilar LTDA

Juizo da Vara de Recuperacao Judicial De...

Advogado: Dobson Deyner Vicentini Lemes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/05/2024 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0037924-08.2025.8.27.2729

Agencia de Fomento do Estado do Tocantin...

21.883.865 Aderaci Chaves do Nascimento

Advogado: Denise Beatriz Fernandes Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/08/2025 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0036963-38.2023.8.27.2729

Jaury Engers

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/07/2024 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0027978-12.2025.8.27.2729

Karla Regina Miranda Cesar Pereira

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/06/2025 15:20

Exibir Processo