01/09/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0007905-19.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: DERIVALDO BORGESADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 28/08/2025 - Trânsito em Julgado
28/08/2025 14:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:53

Trânsito em Julgado
12/08/2025 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
12/08/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/08/2025 21:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/05/2025 15:18

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:54

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/04/2025 17:16

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
09/04/2025 14:50

Conclusão para julgamento
09/04/2025 08:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/04/2025 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
07/04/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/03/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
27/02/2025 17:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/02/2025 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 14:24

Despacho - Determinação de Citação
21/02/2025 12:31

Conclusão para despacho
21/02/2025 12:31

Processo Corretamente Autuado
21/02/2025 12:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/02/2025 11:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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