01/09/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0009064-94.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: DJAMILSON ALVES DA COSTAADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 28/08/2025 - Trânsito em Julgado
28/08/2025 14:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:54

Trânsito em Julgado
12/08/2025 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
12/08/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
05/08/2025 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
05/08/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/08/2025 21:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/05/2025 16:54

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:54

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/04/2025 17:16

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
09/04/2025 14:39

Conclusão para julgamento
09/04/2025 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/03/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
28/03/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/03/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
26/03/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/03/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
14/03/2025 14:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/03/2025 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 14:15

Despacho - Determinação de Citação
06/03/2025 12:10

Conclusão para despacho
06/03/2025 08:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
06/03/2025 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/03/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2025 10:13

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
28/02/2025 13:25

Conclusão para despacho
28/02/2025 13:23

Processo Corretamente Autuado
28/02/2025 10:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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