03/09/2025 14:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
01/09/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001452-57.2023.8.27.2703/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: DINALVA MARQUES DA SILVAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 28/08/2025 - Lavrada Certidão
28/08/2025 14:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/08/2025 14:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 14:31

Expedido Mandado - TOANACEMAN
28/08/2025 14:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:00

Lavrada Certidão
28/08/2025 14:00

Trânsito em Julgado
28/08/2025 13:59

Julgamento Reformado
28/08/2025 13:58

Lavrada Certidão
27/08/2025 20:28

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00014525720238272703/TJTO
20/08/2024 14:52

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
20/08/2024 14:52

Lavrada Certidão
20/08/2024 12:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
08/08/2024 13:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
08/08/2024 13:10

Expedido Mandado - TOANACEMAN
08/08/2024 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
30/07/2024 15:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/07/2024 17:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
17/07/2024 13:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
12/07/2024 16:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
12/07/2024 16:14

Expedido Mandado - TOANACEMAN
11/07/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 18:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/07/2024 14:18

Conclusão para julgamento
15/04/2024 17:28

Alterada a parte - Situação da parte MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO - REVEL
15/04/2024 16:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
15/04/2024 16:57

Expedido Mandado - TOANACEMAN
11/04/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/04/2024 17:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
04/04/2024 17:26

Expedido Mandado - TOANACEMAN
27/03/2024 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/03/2024 09:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/03/2024 17:40

Conclusão para julgamento
21/03/2024 17:16

Encaminhamento Processual - TOANA1ECIV -> TO4.04NFA
21/03/2024 17:09

Despacho - Mero expediente
08/02/2024 12:46

Conclusão para despacho
30/11/2023 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/11/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:06

Lavrada Certidão
01/09/2023 15:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
25/08/2023 14:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
25/08/2023 14:27

Expedido Mandado - TOANACEMAN
24/08/2023 17:45

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
23/08/2023 13:00

Conclusão para despacho
23/08/2023 13:00

Processo Corretamente Autuado
23/08/2023 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RAZÕES DE APELAÇÃO • Arquivo

MANDADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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