01/09/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
29/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002881-93.2022.8.27.2703/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: JOSE NETO RIBEIRO LIMAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 28/08/2025 - Lavrada Certidão
28/08/2025 14:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
28/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:57

Lavrada Certidão
28/08/2025 13:56

Trânsito em Julgado
28/08/2025 13:54

Julgamento Reformado
27/08/2025 20:15

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00028819320228272703/TJTO
15/07/2024 17:28

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
15/07/2024 17:27

Lavrada Certidão
15/07/2024 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
26/06/2024 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
12/06/2024 08:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/05/2024 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
16/05/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/05/2024 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
08/05/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
19/04/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/04/2024 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
15/04/2024 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/04/2024 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/04/2024 10:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/04/2024 18:01

Conclusão para julgamento
02/04/2024 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/03/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/03/2024 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
01/03/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/02/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2024 16:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/02/2024 13:17

Conclusão para julgamento
06/02/2024 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
06/02/2024 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
26/01/2024 18:16

Encaminhamento Processual - TOANA1ECIV -> TO4.04NFA
26/01/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2024 14:02

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/12/2023 13:54

Juntada - Informações
14/12/2023 12:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECIV -> NACOM
13/11/2023 12:32

Conclusão para julgamento
13/11/2023 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
09/11/2023 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
27/10/2023 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/10/2023 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/10/2023 14:45

Despacho - Mero expediente
03/08/2023 13:40

Conclusão para despacho
27/06/2023 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/06/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/06/2023 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
09/06/2023 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/05/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 10:21

Protocolizada Petição
17/04/2023 16:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
03/04/2023 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/03/2023 14:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
03/03/2023 14:48

Expedido Mandado - TOANACEMAN
03/03/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 16:06

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
27/02/2023 14:59

Conclusão para despacho
10/02/2023 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2022 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2022 15:37

Despacho - Mero expediente
05/12/2022 09:55

Conclusão para despacho
05/12/2022 09:44

Processo Corretamente Autuado
04/12/2022 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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