TJTO - 0001757-24.2023.8.27.2741

15/05/2025 15:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOWAN1ECIV

15/05/2025 15:04

Trânsito em Julgado

14/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

02/04/2025 21:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/04/2025 21:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/04/2025 17:20

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

02/04/2025 17:20

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

16/02/2025 22:26

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

16/02/2025 22:26

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

14/02/2025 12:53

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

14/02/2025 12:52

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

14/02/2025 12:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Ato ordinatório - Lavrada Certidão - 14/02/2025 12:50:06)

13/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

11/02/2025 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/12/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/12/2024 12:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

12/12/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

11/12/2024 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

02/12/2024 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

08/11/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/11/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/11/2024 16:19

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

08/11/2024 16:19

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

07/11/2024 14:03

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

07/11/2024 13:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

06/11/2024 14:07

Juntada - Documento - Voto

22/10/2024 16:48

Juntada - Documento - Certidão

16/10/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

16/10/2024 14:33

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 86

14/10/2024 17:42

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

14/10/2024 17:42

Juntada - Documento - Relatório

24/09/2024 15:15

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator