05/09/2025 15:11

Lavrada Certidão
04/09/2025 19:40

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
04/09/2025 18:27

Protocolizada Petição
04/09/2025 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 00:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
02/09/2025 15:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 08:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
02/09/2025 07:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
02/09/2025 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/09/2025 17:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/09/2025 14:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025 14:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
01/09/2025 14:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 14:07

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
01/09/2025 14:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
01/09/2025 14:05

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
01/09/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/09/2025 14:01

Expedido Ofício
01/09/2025 13:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
01/09/2025 13:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOARECEMAN
01/09/2025 13:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
01/09/2025 13:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
01/09/2025 13:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 13:51

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
01/09/2025 13:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 13:36

Expedido Mandado - Prioridade - TOARECEMAN
26/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000167-89.2024.8.27.2704/TO (originário: processo nº 00000015720248272704/TO)RELATOR: MARCELO ELISEU ROSTIROLLARÉU: ATHOS VIEIRA ARAÚJOADVOGADO(A): EDELSON VIEIRA DA COSTA (OAB DF037906)ADVOGADO(A): ATHOS VIEIRA ARAÚJO (OAB TO012226)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 22/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 35 - 22/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
22/08/2025 16:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/08/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/08/2025 15:18

Lavrada Certidão
22/08/2025 15:17

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA - 30/09/2025 13:30
04/07/2025 13:35

Lavrada Certidão
26/03/2025 12:35

Lavrada Certidão
10/12/2024 19:01

Despacho - Mero expediente
09/12/2024 15:34

Conclusão para despacho
21/08/2024 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/08/2024 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
13/08/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/08/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 10:59

Decisão - Saneamento e Organização do processo
29/07/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/07/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 13:49

Lavrada Certidão
25/03/2024 13:55

Protocolizada Petição
23/03/2024 09:25

Conclusão para decisão
23/03/2024 09:24

Lavrada Certidão
19/03/2024 17:17

Ofício devolvido - Entregue ao destinatário
05/03/2024 17:17

Lavrada Certidão
05/03/2024 16:27

Juntada - Informações
05/03/2024 16:20

Expedido Ofício
05/03/2024 16:00

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
05/03/2024 15:52

Lavrada Certidão
05/03/2024 12:58

Decisão - Recebimento - Denúncia
28/02/2024 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/02/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2024 09:39

Protocolizada Petição
06/02/2024 15:31

Protocolizada Petição
06/02/2024 13:30

Conclusão para decisão
06/02/2024 13:30

Processo Corretamente Autuado
05/02/2024 18:46

Protocolizada Petição
05/02/2024 15:07

Distribuído por dependência - Número: 00000015720248272704/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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