04/09/2025 13:29

Lavrada Certidão
04/09/2025 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 18:06

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 13:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
01/09/2025 13:12

Expedido Mandado - Prioridade - TOARECEMAN
01/09/2025 13:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 13:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOARECEMAN
01/09/2025 13:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
01/09/2025 13:07

Expedido Mandado - Prioridade - TOARECEMAN
01/09/2025 13:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
01/09/2025 13:05

Expedido Mandado - Prioridade - TOARECEMAN
01/09/2025 13:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 13:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOARECEMAN
01/09/2025 12:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 12:56

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
01/09/2025 07:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0000582-72.2024.8.27.2704/TO (originário: processo nº 00002322120238272704/TO)RELATOR: MARCELO ELISEU ROSTIROLLARÉU: ORISMAR BELEM DA SILVAADVOGADO(A): DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB TO005259)ADVOGADO(A): LEONARDO CRISTIANO CARDOSO SANTOS (OAB TO004961)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 22/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 34 - 22/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
22/08/2025 16:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/08/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/08/2025 15:27

Lavrada Certidão
22/08/2025 15:26

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA - 30/09/2025 15:00
26/06/2025 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
27/03/2025 16:05

Decisão - Saneamento e Organização do processo
18/03/2025 14:22

Conclusão para decisão
18/03/2025 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/02/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 09:59

Protocolizada Petição
29/01/2025 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
22/01/2025 14:29

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/12/2024 17:36

Juntada - Informações
13/12/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:30

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
16/10/2024 16:20

Conclusão para decisão
14/10/2024 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 02:37

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
13/08/2024 12:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
13/08/2024 12:28

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
12/08/2024 19:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/07/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 14:13

Lavrada Certidão
23/07/2024 14:06

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
23/07/2024 14:00

Lavrada Certidão
22/07/2024 19:15

Decisão - Recebimento - Denúncia
18/07/2024 17:00

Conclusão para decisão
18/07/2024 17:00

Processo Corretamente Autuado
18/07/2024 15:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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