TJTO - 0003040-10.2025.8.27.2710
1ª instância - 2ª Vara - Augustinopolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 13:14
Baixa Definitiva
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01/09/2025 13:06
Lavrada Certidão
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01/09/2025 08:40
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/08/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
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26/08/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
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26/08/2025 00:00
Intimação
Petição Criminal Nº 0003040-10.2025.8.27.2710/TO AUTOR: REGINALDO MORAES MOREIRAADVOGADO(A): JOAO VITOR SILVA ALMEIDA (OAB TO012572) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.
Trata-se de pedido de habilitação formulado pela defesa de Reginaldo Moraes Moreira, nos autos do processo nº 0003010-72.2025.8.27.2710.
Instada a se manifestar, a Autoridade Policial informou não haver diligências em curso, exceto o interrogatório do acusado (evento 11).
O Ministério Público, por sua vez, opinou pelo deferimento do pedido.
Diante disso, defiro o pedido de habilitação formulado pela defesa, devendo a Secretaria proceder às anotações e comunicações necessárias.
Cumprida a determinação, arquive-se os autos. Às providências.
Augustinópolis /TO, data certificada pelo sistema. -
25/08/2025 15:55
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/08/2025 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/08/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 15:42
Decisão - Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido
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25/08/2025 13:55
Conclusão para decisão
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25/08/2025 12:21
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
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25/08/2025 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/08/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 11:44
Despacho - Mero expediente
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25/08/2025 11:43
Conclusão para despacho
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25/08/2025 11:27
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/08/2025 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/08/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 12:29
Despacho - Mero expediente
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22/08/2025 11:48
Conclusão para despacho
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22/08/2025 09:50
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/08/2025 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/08/2025 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 09:28
Despacho - Mero expediente
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22/08/2025 09:06
Conclusão para despacho
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22/08/2025 09:01
Distribuído por dependência - Número: 00030107220258272710/TO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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