05/09/2025 14:50

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
05/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2025 14:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
04/09/2025 17:03

Conclusão para julgamento
28/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
27/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003083-21.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: ELIZABETE EULALIO DE MORAISADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência para que seja a parte credora intimada para informar seus dados bancários para fins de expedição do alvará de levantamento, no prazo de 5 dias. Cumprida a diligência acima, volvam-me os autos conclusos para julgamento. Int. Palmas, data registrada pelo sistema.
26/08/2025 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
26/08/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
26/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:11

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
22/08/2025 13:43

Conclusão para julgamento
22/08/2025 13:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
18/06/2025 10:39

Protocolizada Petição
18/06/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
28/04/2025 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 108
22/04/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 107
22/04/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 107
22/04/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
22/04/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
15/04/2025 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
15/04/2025 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
15/04/2025 17:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/04/2025 14:21

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
15/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/03/2025 13:32

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
06/03/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
24/02/2025 07:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
24/02/2025 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/02/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:54

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
17/02/2025 16:54

Conta Atualizada
17/02/2025 16:54

Conta Atualizada
17/02/2025 16:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/02/2025 15:38

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
21/01/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/12/2024 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
17/12/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/12/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2024 15:24

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/12/2024 13:21

Conclusão para decisão
09/12/2024 00:38

Trânsito em Julgado
05/11/2024 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
05/11/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/10/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
30/10/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/10/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2024 10:44

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
28/10/2024 14:05

Conclusão para decisão
24/10/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 69
24/10/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/10/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/10/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 13:31

Despacho - Mero expediente
07/10/2024 12:47

Conclusão para despacho
07/10/2024 12:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/10/2024 21:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
06/10/2024 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/10/2024 16:19

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
02/10/2024 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2024 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2024 09:46

Decisão - Declaração - Incompetência
27/09/2024 17:16

Conclusão para decisão
15/08/2024 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/07/2024 07:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
26/07/2024 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/07/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:40

Lavrada Certidão
16/07/2024 17:13

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TO4.05NJE
16/07/2024 17:13

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/07/2024 17:12

Trânsito em Julgado
12/07/2024 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
12/07/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/07/2024 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
11/07/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/07/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/07/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/07/2024 18:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
05/07/2024 18:36

Autos incluídos para julgamento eletrônico
10/06/2024 15:11

Conclusão para despacho
10/06/2024 13:36

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
07/06/2024 22:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
07/06/2024 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/06/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/05/2024 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/05/2024 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
13/05/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/05/2024 06:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/05/2024 06:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/05/2024 06:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
06/05/2024 16:49

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
09/04/2024 15:24

Conclusão para julgamento
08/04/2024 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
08/04/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/04/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
08/04/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/04/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
02/04/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
02/04/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/04/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2024 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
15/03/2024 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/02/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2024 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/02/2024 12:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/01/2024 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2024 16:03

Despacho - Mero expediente
29/01/2024 15:45

Conclusão para despacho
29/01/2024 15:45

Processo Corretamente Autuado
27/01/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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