06/09/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
29/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111
28/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001873-60.2023.8.27.2731/TORELATOR: MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGOAUTOR: DIRCINEU FRANCISCO BOLINAADVOGADO(A): LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS (OAB TO007788)RÉU: CLARO S.A.ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB MG057680)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB TO005836A)RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 108 - 27/08/2025 - Trânsito em JulgadoEvento 107 - 28/05/2025 - Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAI1ECIV Número: 00018736020238272731/TJTO
27/08/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111
27/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:49

Trânsito em Julgado
28/05/2025 12:59

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAI1ECIV Número: 00018736020238272731/TJTO
05/03/2025 14:28

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAI1ECIV -> TJTO
13/02/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99
11/02/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
11/02/2025 20:15

Protocolizada Petição
11/02/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
21/01/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/01/2025 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
20/01/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/01/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/12/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
10/12/2024 21:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
04/12/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
13/11/2024 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/11/2024 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/11/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/11/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/11/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/11/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/11/2024 15:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
26/09/2024 12:09

Conclusão para julgamento
24/09/2024 18:59

Protocolizada Petição
04/09/2024 21:25

Protocolizada Petição
04/09/2024 15:10

Protocolizada Petição
14/08/2024 17:42

Despacho - Mero expediente
14/08/2024 17:33

Conclusão para despacho
14/08/2024 17:33

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 14/08/2024 16:00. Refer. Evento 62
13/08/2024 16:21

Protocolizada Petição
12/08/2024 12:51

Protocolizada Petição
17/07/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
16/07/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 72
11/07/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
27/06/2024 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
23/06/2024 14:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
18/06/2024 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
14/06/2024 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/06/2024 17:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
13/06/2024 16:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
13/06/2024 16:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
13/06/2024 16:59

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
13/06/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 16:26

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 14/08/2024 16:00
31/05/2024 11:26

Protocolizada Petição
26/05/2024 11:22

Protocolizada Petição
14/05/2024 18:32

Decisão - Saneamento e Organização do processo
15/04/2024 17:53

Conclusão para despacho
18/01/2024 14:01

Protocolizada Petição
06/12/2023 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
06/12/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/12/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
01/12/2023 18:18

Protocolizada Petição
29/11/2023 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
28/11/2023 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/11/2023 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/11/2023 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2023 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2023 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2023 16:41

Despacho - Mero expediente
18/09/2023 14:55

Conclusão para despacho
29/08/2023 11:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 41
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/08/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 15:11

Recebidos os autos do CEJUSC
02/08/2023 13:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAICEJUSC -> TOPAI1ECIV
02/08/2023 13:43

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local - 02/08/2023 09:30. Refer. Evento 8
01/08/2023 16:37

Protocolizada Petição
01/08/2023 11:08

Protocolizada Petição
01/08/2023 10:57

Protocolizada Petição
28/07/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 14:31

Protocolizada Petição
13/07/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
05/07/2023 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
22/06/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
20/06/2023 17:09

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
09/06/2023 12:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
01/06/2023 18:05

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
01/06/2023 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
01/06/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/06/2023 10:33

Protocolizada Petição
31/05/2023 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
30/05/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 10:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 16
29/05/2023 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
29/05/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/05/2023 14:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
15/05/2023 16:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1ECIV -> TOPAICEJUSC
15/05/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 16:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
15/05/2023 16:07

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
15/05/2023 15:57

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
15/05/2023 15:54

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
15/05/2023 15:43

Lavrada Certidão
15/05/2023 15:40

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 02/08/2023 09:30
14/04/2023 09:29

Despacho - Mero expediente
13/04/2023 15:23

Conclusão para despacho
13/04/2023 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAI2ECIVJ para TOPAI1ECIVJ)
13/04/2023 13:51

Despacho - Mero expediente
13/04/2023 08:06

Conclusão para despacho
13/04/2023 08:03

Protocolizada Petição
13/04/2023 07:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

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